PEQUIM (Reuters) - A China divulgou uma lista de regulamentações sobre terras raras com o objetivo de proteger suprimentos em nome da segurança nacional, definindo regras para mineração, fundição e comércio de materiais essenciais usados para fabricar produtos como ímãs em veículos elétricos até eletrônicos de consumo.
As regulamentações, emitidas pelo Conselho de Estado neste sábado, afirmam que os recursos pertencem ao Estado e que o governo chinês supervisionará o desenvolvimento da indústria de terras raras -- um grupo de 17 minerais dos quais a China se tornou, nos últimos anos, o principal produtor mundial, respondendo por quase 90% da produção refinada global.
A importância do segmento para a indústria global é tamanha que, de acordo com uma lei que entrou em vigor em maio, a UE estabeleceu metas ambiciosas para 2030 para a produção doméstica de minerais cruciais para a transição verde, especialmente as terras raras, devido ao seu uso em ímãs permanentes que alimentam motores de veículos elétricos e energia eólica.
A previsão é que a demanda da UE aumente seis vezes na década até 2030 e sete vezes até 2050.
As novas regulamentações chinesas, que entrarão em vigor em 1º de outubro, dizem que o Conselho de Estado estabelecerá um sistema de informações de rastreabilidade de produtos de terras raras.
No ano passado, a China já havia introduzido restrições às exportações dos elementos germânio e gálio, amplamente utilizados no setor de fabricação de chips, citando a necessidade de proteger a segurança e os interesses nacionais.
O país também proibiu a exportação de tecnologia para a fabricação de ímãs de terras raras, além de impor a proibição da tecnologia de extração e separação de terras raras.
(Reportagem de Ryan Woo)