SÃO PAULO (Reuters) -O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) informou nesta segunda-feira que notificou as operadoras de planos de saúde Hapvida (SA:HAPV3) e Prevent Senior, pelo uso de cloroquina e outros medicamentos contra Covid-19.
Segundo a entidade, as operadoras contrariam recomendações de órgãos nacionais e internacionais e pressionam médicos a aplicarem o chamado tratamento precoce, colocando em risco a saúde e a segurança das pessoas.
Segundo o Idec, há indícios de que a Hapvida tem pressionado médicos a prescreverem esses produtos em pelo menos quatro Estados - Goiás, Pernambuco, Pará e Ceará. Neste último, a empresa recebeu multa de 468 mil reais do Ministério Público por impor prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina.
No caso da Prevent Senior, o Idec reiterou notificação enviada à empresa em 2020, em que pedia esclarecimentos sobre a indicação de medicamentos sem eficácia comprovada para o tratamento da doença.
Em abril, a empresa afirmou respeitar a autonomia médica e ter consentimento dos pacientes. "Mas denúncias que emergiram desde então mostram que kits Covid foram enviados aos consumidores antes mesmo do diagnóstico positivo para o coronavírus", afirma comunicado.
O Idec observou que a Associação Médica Brasileira AMB) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e órgãos internacionais incluindo a OMS (Organização Mundial da Saúde) não recomendam o uso de medicamentos como hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina contra Covid-19.
"A adoção de protocolos de saúde não baseados em normas e critérios científicos e técnicos (...) trazem graves impactos à vida, saúde e segurança dos consumidores brasileiros", diz trecho das notificações.
Em nota, a Hapvida afirmou que "respeita a soberania médica e que todos os tratamentos são de inteira autonomia do profissional, decididos em comum acordo com os pacientes".
Também em nota, a Prevent Senior afirmou que, como operadora de saúde, não recomenda o uso de nenhuma droga ou tratamento, dando aos médicos autonomia para adotar ou prescrever terapias ou remédios que julguem mais adequados para cada paciente.
A companhia alegou que os indicadores de letalidade entre os pacientes de Covid atendidos por ela "estão abaixo das médias registradas tanto no país quanto no Estado de São Paulo".
(Edição Alberto Alerigi Jr.)