Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - A consulta pública feita pelo Ministério da Saúde mostrou que a maioria das quase 100 mil pessoas que responderam o documento é contrário ao pedido de prescrição médica para a vacinação contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos, mas as diretrizes preparadas pela pasta mantém o pedido, de acordo com a secretaria de Enfrentamento à Covid, Rosana Melo.
"A maioria se mostrou concordante com a não obrigatoriedade da vacinação e a priorização das crianças com comorbidade; a maioria foi contrária à obrigatoriedade da prescrição médica no ato da vacinação", informou Melo na abertura de uma audiência pública sobre a vacinação infantil.
O uso da vacina da Pfizer (NYSE:PFE), em dose reduzida, para a faixa de 5 a 11 anos, foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 16 de dezembro. No entanto, a resistência do presidente Jair Bolsonaro à vacinação fez com que o ministério criasse obstáculos para a implementação imediata, incluindo uma consulta pública sem critérios científicos e de segurança, e uma audiência pública, que acontece nesta terça.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reafirmou que as vacinas estarão disponíveis no país na segunda quinzena deste mês. Em entrevista esta manhã, Queiroga afirmou que ainda essa semana será divulgado um cronograma de chegada das vacinas infantis.
Apesar da consulta e da audiência, o ministério já preparou um documento com as diretrizes para aplicação das vacinas, que deve ter sua versão final divulgada na quarta-feira, e deve manter o pedido de prescrição médica, mesmo com o resultado da consulta pública. Da mesma forma, a recomendação dever ser de que a vacina não seja obrigatória.
Segundo Melo, o ministério também irá indicar que a vacinação comece com crianças com deficiências ou comorbidades, seguida por crianças que vivem em lares onde morem também adultos com comorbidades, e depois por faixa etária, começando com a faixa de 11 e 10 anos.
Apesar da indicação do ministério, a decisão final sobre os requisitos para vacinação é dos Estados. A maioria já definiu que não pedirá prescrição médica, e o próprio Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) aconselhou que essa exigência não seja feita.
Especialistas indicam que a exigência de prescrição médica termina por afastar da vacinação as famílias que tem dificuldade de acesso ao atendimento de saúde.
O presidente do Fórum de Governadores, Wellington Dias (PT), do Piauí, informou nesta terça que os governadores se preparam para distribuir as vacinas em até 48 horas depois da chegada aos Estados, e a previsão é de as doses estejam no Brasil em 10 de janeiro.
Os governadores querem iniciar a vacinação antes da volta às aulas, no final de janeiro. No entanto, perguntado sobre essa necessidade, o ministro da Saúde disse que essa não é uma preocupação.
"Vacinação não tem a ver com as aulas", disse Queiroga.
AUDIÊNCIA
A audiência pública reuniu representantes de sociedades médicas e dos secretários de saúde, que defenderam as vacinas, mas também deu espaço para médicos contrários à vacinação, convidados pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) --conhecida por sua postura negacionista.
O médico Roberto Zeballos, que representou a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, liderada por Kicis, defendeu que o país já teria passado a emergência da pandemia e que não seria necessário incluir as crianças para serem imunizadas com vacinas aprovadas em regime emergencial --o que é uma inverdade, já que a vacina da Pfizer já tem o registro definitivo.
"Como é que uma vacina emergencial é dada em uma situação que não tem emergência", disse.
Zeballos, um defensor do uso de medicamentos sem eficácia contra a Covid-19, como a cloroquina e a ivermectina, foi listado por agências de verificação como a Aos Fatos entre os médicos que mais espalham desinformação nas redes sociais sobre a pandemia e as vacinas.
A representante da Sociedade Brasileira de Imunizações, Isabella Ballalai, defendeu que as crianças foram extremamente afetados pela pandemia, ficando sem escola e isoladas do convívio social porque os adultos estavam morrendo de Covid-19. "Agora elas não têm direito à vacina?"
Ballalai disse ainda que negar a necessidade da vacina contra a Covid-19 pode inclusive afetar o programa de vacinação como um todo, que sempre funcionou no país.
"Uma discussão, a depender de como ela ocorrer em relação a vacinas, pode não só atrapalhar adesão das famílias à vacina Covid, mas também trazer dúvidas sobre outras vacinas", alertou.
Já a representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na audiência, Kandice Falcão, afirmou que é inviável aos municípios exigiram prescrição médica para aplicação da vacina, como pretende indicar o ministério.
"Em se tratando de saúde pública, isso é completamente inviável. Os profissionais de saúde estão sobrecarregados por conta da alta demanda de atendimento desde o início da pandemia. Não dá mesmo, é muito complicado", disse.
Convidada para a audiência, a Anvisa decidiu não participar e informou ao ministério que não iria porque sua decisão foi técnica e não agregaria mais do que estava já no relatório da aprovação da vacina e que para tomar a decisão já havia ouvido especialistas e cientistas que tiveram acesso aos estudos sobre a vacina.