LISBOA (Reuters) - Todos os estrangeiros em Portugal com processos em andamento serão tratados como moradores residentes permanentes de segunda-feira até pelo menos 1º de julho, disseram as autoridades neste sábado, para garantir que imigrantes tenham acesso aos serviços públicos durante a pandemia de coronavírus.
Requerentes, incluindo aqueles que buscam asilo, precisam fornecer apenas evidências de um processo em andamento para qualificarem - garantindo acesso ao serviço nacional de saúde, auxílios do governo, contas bancárias e contratos de trabalho e aluguel.
“As pessoas não deveriam ser privadas de seus direitos à saúde e aos serviços públicos somente porque seus formulários ainda não foram processados”, afirmou a porta-voz do Ministério de Assuntos Internos, Claudia Veloso, à Reuters. “Nestes momentos excepcionais, o direito dos imigrantes precisa ser garantido.”
A polícia também busca reduzir o risco de contágio ao minimizar contato entre funcionários do serviço de controle de fronteiras e requerentes, afirmou o comunicado.
Portugal relatou 5.170 casos do vírus e 100 mortes, bem menos do que a vizinha Espanha. Autoridades sanitárias esperam que os casos cheguem ao pico ao fim de maio.
Não se sabe quantas pessoas tem processos de residência em andamento, mas estatísticas do governo mostram que um recorde de 580 mil imigrantes moravam em Portugal em 2019, e 135 mil haviam recebido residência apenas naquele ano.
A maioria dos imigrantes é brasileira, mostram os dados oficiais, seguidos por romenos, ucranianos, britânicos e chineses.
(Reportagem de Victoria Waldersee)