Depois uma breve polêmica no Brasil, a Binance agora enfrenta o escrutínio de autoridades europeias. O motivo seria a venda de ações tokenizadas.
Além de se preocupar com as recentes denúncias protocoladas pela Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), agora a exchange precisa lidar com entidades reguladoras do Reino Unido e Alemanha.
Nesta quinta-feira (22), o Financial Times informou que a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA, sigla em inglês) e o BaFin estão avaliando se a corretora cumpriu as normas locais ao negociar tokens de ações.
Negociação de tokens de ações
Na semana passada, a Binance expandiu seu mercado ao listar tokens acionários da Tesla (NASDAQ:TSLA) (SA:TSLA34). A iniciativa se estende, segundo a corretora, para investidores fora dos EUA, China e Turquia.
“Os tokens de ações demonstram como podemos democratizar a transferência de valor de forma mais integrada. Além de reduzir o atrito e os custos de acessibilidade, sem comprometer a conformidade ou a segurança”, disse o CEO da Binance, Changpeng Zhao.
No entanto, os reguladores europeus exigem que os tokens de ações cumpram as regras de valores mobiliários.
Problemas na Europa Questionada sobre o trâmite do processo interno, a FCA disse que está “trabalhando com a empresa para entender o produto”. Além disso, informou estar analisando “os regulamentos que podem se aplicar [aos tokens acionários] e como serão negociados”.
Já o órgão alemão não quis comentar sobre o inquérito, mas ressaltou:
“Se os tokens são transferíveis, negociados em uma corretora e equipados com direitos econômicos, como dividendos ou liquidações em dinheiro, eles representam valores mobiliários.”
Neste caso, o BaFin exige que um prospecto seja publicado com mais detalhes do produto.
O que diz a Binance?
A Binance aproveitou o espaço para esclarecer que os tokens acionários estão sob custódia do CM-Equity. De acordo com a exchange, o grupo de investimentos é certificado por ambas entidades reguladoras.
“Atualmente, os usuários podem comprar e vender os tokens apenas pelo CM-Equity AG. Ou seja, não requer um prospecto”, frisou a exchange.
A companhia garante que os novos produtos não oferecem os mesmos direitos de voto dos acionistas. Isso porque os tokens acionários só representam frações de preço das ações.
Além disso, a Binance disse que não há necessidade de um prospecto, pois seus tokens não são transferíveis entre usuários e são liquidados na própria stablecoin da corretora, a BUSD, e não em dinheiro.
Denúncias da ABCripto
As questões envolvendo Binance e reguladores vão além da Europa. No Brasil, a ABCripto denunciou em março as atividades da exchange para diversas autoridades.
Foram acionados o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Ministério Público Federal. De acordo com a ABCripto, a corretora de criptomoedas liderada por CZ atua de forma irregular em solo brasileiro.
Em nota enviada ao CriptoFácil, a companhia afirmou que as acusações eram infundadas e incorretas.
“A Binance reservará todos os seus direitos legais para tomar outras medidas para proteger sua reputação”, informou.
Além das denúncias, cuja apuração dos reguladores ainda não chegou ao conhecimento público, a Binance foi proibida pela CVM de ofertas contratos futuros no Brasil por meio da plataforma Binance Futures.