A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) resolveu abrir uma série de denúncias contra a exchange Binance. O motivo seria a atuação irregular da corretora estrangeira no Brasil.
O processo de denúncias foi aberto na terça-feira (2). A ABCripto acionou três órgãos contra a exchange: o Banco Centra l(Bacen), o Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Em comunicado enviado ao CriptoFácil, a ABCripto afirma que a Binance opera de forma irregular no Brasil. A exchange não teria autorização para funcionar como instituição financeira e instituição de pagamento.
Binance acusada de operação ilegal
Uma das acusações é de que a Binance não teria autorização para atuar como intermediadora de valores mobiliários. Por isso, a exchange não poderia captar clientes residentes no Brasil.
Outra acusação é de que a corretora estaria formando uma rede voluntária de agentes autônomos e consultores de investimento. No entanto, esta atividade precisa de autorização da CVM, algo que a Binance também não teria.
“O que se nota é que há um preocupante desprezo pelo cumprimento das normas brasileiras que regem o bom funcionamento do mercado financeiro e de capitais. Isso coloca em risco investidores e a credibilidade de órgãos reguladores e autorreguladores”, afirmou a Associação.
Em virtude dos possíveis delitos, a ABCripto solicita que os órgãos abram uma investigação contra a Binance. A associação pede até mesmo a suspensão das atividades da empresa.
“(A ABCripto) Solicita também que o MPF ajuíze ação civil pública de responsabilidade para evitar prejuízos aos investidores no mercado de valores mobiliários, “visando à suspensão e/ou encerramento das atividades irregulares da Binance voltadas ao mercado brasileiro”’, diz a nota.
Binance já enfrenta investigação
Esta não é a primeira vez que a atuação da Binance é questionada. Em janeiro, o Ministério Público de São Paulo (MP/SP) sugeriu que a exchange fosse investigada.
Conforme relatou o CriptoFácil, o Ministério Público de São Paulo solicitou que a Polícia Federal abrisse uma investigação contra a corretora. No documento, o órgão cita o oferecimento de derivativos pela Binance no Brasil, que foi proibida pela CVM.
O CriptoFácil entrou em contato com a Binance para ouvir o posicionamento da empresa. Este texto será atualizado assim que tivermos uma resposta oficial.
Posicionamento da Binance
A Binance se posicionou por meio de nota encaminhada pela sua assessoria de imprensa. O conteúdo pode ser visto, em sua integralidade, abaixo:
“A Binance é a maior corretora de criptomoedas do mundo em volume e opera globalmente levando os benefícios da tecnologia blockchain a milhões de seus usuários em todo o globo. As acusações apresentadas são infundadas e incorretas e são anticoncorrenciais por natureza. A Binance reservará todos os seus direitos legais para tomar outras medidas para proteger sua reputação. A Binance sempre trabalhou com reguladores em todo o mundo neste mercado em rápido desenvolvimento e está empenhada em continuar a fazê-lo daqui para frente.”