O Congresso dos Estados Unidos está desenhando um projeto de lei que afirma que todas as stablecoins devem ser vistas como contratos de investimento e, portanto, como valores mobiliários.
O Libra nos Estados UnidosA representante dos EUA no 29º distrito do Texas, Sylvia Garcia, apresentou um projeto de lei ao Comitê de Serviços Financeiros da Câmara em 18 de outubro. O projeto de lei, chamado de ''Stablecoins are Securities Act of 2019'', procura regulamentar stablecoins sob o Securities Act de 1933. Isso implica "alterar as definições legais do termo títulos" para incluir o termo “stablecoins gerenciadas”.
O projeto de lei parece ser direcionado ao Libra, stablecoin do Facebook, que está planejado para ser lançado em 2020. Os legisladores de todo o mundo estão em discussão em relação à stablecoins, como o Libra, e sua ameaça ao sistema financeiro global.