O governo do Japão anunciou recentemente que está pronto para revisar as taxas de impostos corporativos de criptomoedas existentes no país, visando atrair novas empresas emergentes para o país.
Segundo o comunicado, a agência de serviços financeiros do Japão (FSA) e o ministério da economia, comércio e indústria estão considerando uma proposta de reforma tributária até 2023.
Esta reforma tributária poderia trazer benefícios para as startups como a isenção de impostos sobre lucros não realizados.
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Legislação atual do Japão
A legislação tributária atual do Japão indica que os ganhos de capital não realizados em moedas virtuais são relatados como receita no final de cada ano fiscal, dando origem a obrigações fiscais.
Com esta legislação os lucros obtidos em criptomoedas, tanto de pessoas físicas quanto de empresas, superiores a 200.000 ienes japoneses (R$ 7385,60) em um determinado ano fiscal são classificados como “rendimentos diversos”.
Os rendimentos diversos são tributados a uma taxa que varia de 15% a 55%, com a taxa de imposto do habitante local incluída. Em comparação, os lucros obtidos com a negociação de ações e Forex só estão sujeitos a um imposto de 20% nos níveis mais altos.
Por este motivo, a possibilidade de algumas mudanças na legislação tributária no nicho das criptomoedas é observada de perto por muitos investidores e empresas blockchain estabelecidas no país asiático.