O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) abriu uma ação civil pública contra a empresa acusada de atuar como pirâmide financeira Midas Trend.
A promotora de justiça Joseane Suzart, responsável pelo processo, também acionou Deivanir e Devanney Vieira Santos.
Os citados são acusados de vender criptomoedas sem autorização da Comissão de Valores Imobiliários (CVM).
Mais especificamente, eles prometiam rendimentos por meio de supostas operações de arbitragem de criptomoedas. Para isso, usavam um suposto robô chamado Bot Midas.
Entretanto, em 2019 a empresa fechou as portas e, desde então, não paga seus investidores.
Midas prometia ganhos irreais
Agora, na ação de 2 de março deste ano, o MP requer que a Midas não oferte publicamente Contratos de Investimento Coletivo (CIC’s) sobre operações de arbitragem, com ou sem o robô.
A empresa também deve interromper quaisquer ofertas de investimento com base em Bitcoin:
“Sob pena de caracterização da infração penal intitulada de oferta enganosa, não realizem ofertas de investimentos com base em criptomoedas (Bitcoins), assegurando aos consumidores ganhos fraudulentos e inalcançáveis, gerando-lhes falsas expectativas e ocultando-lhes os riscos do empreendimento ilícito”, diz a ação.
Além disso, o órgão quer que a empresa interrompa quaisquer movimentações financeiras com dinheiro de consumidores.
O MP demanda ainda que a Midas não propague falsa expectativa de que possui estrutura sólida e regular no mercado. Ou seja, que não afirme que possui autorização dos órgãos reguladores para operar.
Por fim, o órgão requer que a Midas interrompa a oferta e realização do marketing multinível.
Afinal, segundo o MP, esse modelo é comprovadamente insustentável e cria expectativas “irreais de ganhos fáceis”.
Conforme destacou a promotora de Justiça Joseane Suzart, no site Reclame Aqui há inúmeras reclamações de que a empresa estaria retendo dinheiro dos clientes. Ao mesmo tempo, a empresa seguia fazendo propaganda enganosa.
“Até o dia 16 de setembro de 2020, foram encontradas 690 denúncias no referido sítio eletrônico, onde foram encontradas reclamações sobre a dificuldade no reembolso; de acesso à conta; dificuldade no contato e no cancelamento do contrato firmado, dentre outras”, ressaltou.
Ainda segundo a ação, o escritório Calazans & Vieira Dias Advogados, que representa aproximadamente 200 vítimas, está auxiliando o MPBA.
O escritório forneceu ao órgão indícios sobre as atividades desenvolvidas, bem como documentos que contribuíram para a identificação das qualificações dos réus.