A mais nova tendência do mercado de criptomoedas, os NFTs, está atraindo a atenção dos órgãos reguladores.
Tanto que Hester Peirce, a comissária da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês), está alertando sobre a possível ilegalidade desse mercado.
Mais precisamente, a executiva conhecida como “Crypto Mom” afirmou que alguns Tokens Não Fungíveis podem ser considerados títulos não registrados em certas circunstâncias.
Durante sua participação no webinar do Security Token Summit na quinta-feira (25), ela afirmou:.
“Todo o conceito de um NFT é suposto ser não fungível. Então, supostamente, é diferente de qualquer outra coisa. O que significa que, eu acho, em geral, é menos provável que seja um título. Mas as pessoas estão sendo muito criativas nos tipos de NFTs que estão lançando. É uma maravilha o que algumas pessoas pagam. E então eu acho que, dada essa criatividade, como com qualquer outra coisa, você deveria fazer perguntas.”
Nesse sentido, ela recomendou que os criadores das artes digitais tenham cuidado para não criarem algo que seja um produto de investimento.
Como exemplo, citou a possibilidade de vendas de frações de NFTs individuais. “Isso é um título”, resumiu.
NFTs e ICOs
Além disso, Peirce explicou que certos tipos de esforços de arrecadação de fundos vinculados a NFTs podem levantar as mesmas questões que as Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs, na sigla em inglês) levantaram.
“Se você estiver fazendo algo em que está dizendo: ‘Vou vender isso para você e me esforçar muito para construir algo para que o que você está comprando tenha muito valor’, esses tipos de vendas atrairão mais escrutínio regulatório”, observou.
Vale destacar que as ICOs têm sido uma “pedra no sapato” da SEC há anos. Afinal, a SEC assumiu a posição de que quase todos os tokens já vendidos por meio de uma ICO são títulos não registrados.
Sobre os NFTs
Os NFTs são ativos digitais protegidos por criptografia. Eles estão sendo vendidos por enormes quantias de dinheiro.
O caso mais emblemático é, sem dúvidas, o do artista digital Beeple. Conforme noticiou o CriptoFácil, o artista vendeu um único NFT por US$ 69 milhões na casa de leilões Christie’s.
Outro caso de destaque foi o da venda do primeiro tuíte na forma de NFT pelo fundador do Twitter, Jack Dorsey, por US$ 2,9 milhões.