O mercado de criptoativos teve uma nova vitória nos Estados Unidos. Agora, os bancos e associações de poupança do país poderão armazenar fundos de empresas emissoras de stablecoins.
A determinação foi divulgada em um nova orientação do Escritório de Controladoria da Moeda dos EUA (OCC, na sigla em inglês).
As regras foram divulgadas em dois documentos na segunda-feira (21).
Em um deles, o OCC afirma que “os emissores de stablecoin podem desejar colocar ativos em uma conta de reserva em um banco nacional”.
Garantias para empresas
Com a nova medida, as empresas poderão “fornecer garantias de que o emissor tem ativos suficientes para apoiar o stablecoin em situações em que há uma carteira hospedada”, esclareceu o OCC.
“Pelas razões discutidas abaixo, concluímos que um banco nacional pode manter essas “reservas” de stablecoin como um serviço aos clientes do banco”, completou o escritório.
No entanto, haverão algumas contrapartidas. Os bancos que prestarem o serviço deverão cumprir as leis combate à lavagem de dinheiro.
Além disso, será necessária a implementação de procedimentos de identificação de cliente (KYC, na sigla em inglês). Em termos regulatórios, a atividade estará sujeita às leis federais de valores mobiliários.
“Um banco deve considerar todos os fatores de risco relevantes, incluindo risco de liquidez e risco de conformidade, antes de entrar em qualquer acordo ou relacionamento com um emissor de stablecoin”, conclui a carta.
Atividade com stablecoins cresce e chama atenção
As atividades com stablecoin têm chamado a atenção do OCC.
O diretor da instituição, Brian Brooks, disse que os bancos licenciados pelo governo já movimentam quantias vultosas nesse mercado.
“[Os bancos] atualmente envolvidos em atividades relacionadas à moeda estável envolvendo bilhões de dólares a cada dia”, destacou Brooks.
Esta foi a segunda decisão do OCC favorável aos criptoativos. Em julho, o regulador autorizou os bancos a oferecem custódia de criptoativos.
A decisão foi bastante aplaudida pela comunidade. De fato, muitos bancos já pedem uma regulamentação que inclua o Bitcoin no sistema financeiro.
