O Plano Safra 2024/25 deve superar R$ 500 bilhões em recursos disponíveis para financiamentos da agricultura familiar e empresarial, segundo pessoas a par das negociações. O montante já havia sido antecipado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e agora está sendo fechado pelo Ministério da Fazenda.
"Está bem encaminhado algo em torno e acima de R$ 500 bilhões", relatou uma pessoa que acompanha as tratativas.
O volume, se confirmado, será maior que os R$ 435,8 bilhões disponibilizados para todos os produtores (pequenos, médios e grandes) na safra atual 2023/24.
Ao setor produtivo, o Executivo sinalizou que o Plano Safra pode ficar próximo dos R$ 570 bilhões, pedidos pelas entidades do agronegócio.
Os acenos foram feitos a parlamentares e representantes do setor produtivo em reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), nesta semana com a participação das equipes técnicas. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sugeriu ao governo oferta de R$ 470 bilhões para médios e grandes produtores e de R$ 100 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
As demandas dos ministérios envolvidos para os financiamentos superam R$ 532 bilhões.
O pedido do Ministério da Agricultura é por R$ 452,3 bilhões para crédito para médios e grandes produtores na safra 2024/25, enquanto o pleito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) é de R$ 80 bilhões para agricultura familiar e pequenos produtores.
O lançamento do Plano Safra para agricultura familiar será na próxima terça-feira, 25, no Palácio do Planalto, enquanto o anúncio para a agricultura empresarial está previsto para a próxima quarta-feira, 26, em Rondonópolis (MT).
Já a subvenção, contudo, deve ficar em volume abaixo dos R$ 21,5 bilhões estimados pelo setor produtivo. Os cálculos do custo de equalização por linhas de financiamento, para agricultura empresarial e familiar, ainda estão sendo fechados pelo Tesouro. Somente para a agricultura empresarial, estima-se necessidade de R$ 10 bilhões em subvenção das taxas de juros.
Em relação aos juros do Plano Safra 2024/25, a equipe econômica não detalhou ao setor as taxas a serem aplicados, mas assegurou que haverá redução do nível geral dos juros em comparação com o adotado no Plano Safra 2023/24.
De acordo com interlocutores, a ideia, ainda em estudo, é que os juros do Plano Safra 2024/25 voltem, de forma geral, abaixo de dois dígitos ou, no limite, até 10,5% ao ano, como a taxa básica de juros, a Selic.
No Pronaf, onde as taxas de juros já são comumente mais baixas, a redução deve ser em menor proporção que a em estudo para a agricultura empresarial, segundo as fontes que acompanham as tratativas.
O setor produtivo pediu ao governo uma redução que acompanhasse a queda da Selic, que saiu de 13,75% ao ano para 10,5% ao ano, em 12 meses, mas já há o entendimento que o pleito não será atendido em sua totalidade por elevar o custo da equalização.
"Os juros devem cair em média de dois pontos porcentuais em relação ao ano passado sobretudo para linhas de investimento, como Moderfrota (principal linha para aquisição de máquinas agrícolas) e Programa de Ampliação e Construção de Armazéns (PCA) que devem cair de 10,5% ao ano para entre 8,5% ao ano e 9% ao ano", comentou um interlocutor.
Em consenso, os interlocutores ouvidos relatam que o "martelo" quanto às cifras, subvenção e juros ainda não está batido pelo Executivo e depende do aval final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deve ocorrer, no máximo, até segunda-feira, 24.