BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central divulgou nesta quinta-feira uma série de ajustes nas regras sobre recolhimento compulsório de recursos à vista e a prazo, projetando que 2,7 bilhões de reais serão liberados no sistema, com efeitos sendo produzidos já no final do ano.
Em nota, o BC afirmou que as mudanças "fazem parte do trabalho de simplificação das regras do recolhimento compulsório, permitindo uma redução dos custos para o sistema financeiro". Por meio de duas circulares, o BC consolidou regras que estavam antes dispersas em 17 circulares.
Com isso, a autoridade monetária antecipou para dezembro de 2018 o fim de deduções que acabariam no final de 2019.
"Para compensar as alterações nas deduções, a alíquota sobre recursos a prazo foi reduzida de 34 por cento para 33 por cento e a sobre recursos à vista de 25 por cento para 21 por cento, gerando uma liberação residual da ordem de 0,6 por cento do recolhimento total", disse o BC.
A diminuição de alíquotas dá amparo para que os bancos possam emprestar maior parcela das suas reservas.
"Além disso foram atualizados os valores de algumas deduções como as baseadas no nível I do Patrimônio de Referência nos recolhimentos sobre recursos a prazo e como as que incidem sobre os valores médios do recolhimento compulsório sobre recursos à vista (sobe de 200 milhões para 500 milhões de reais)", acrescentou.
Na prática, as alterações abrirão o caminho para que oito instituições financeiras de menor porte passem a não ter mais obrigatoriedade desses recolhimentos.
Segundo o BC, o ajuste no arcabouço regulatório também compreendeu a diminuição da exigência mínima diária de cumprimento da exigibilidade de 80 por cento para 65 por cento sobre os montantes de exigibilidade sobre recursos à vista, "permitindo aos bancos maior flexibilidade e garantindo melhores condições de funcionamento do mercado monetário".
A simplificação dos compulsórios faz parte da agenda institucional BC+, para adequar valores recolhidos ao BC à conjuntura econômica e aos objetivos das políticas econômica e monetária.
Em março deste ano, o BC também mudou regras no recolhimento compulsório sobre recursos à vista e sobre encaixe da poupança, numa investida mais drástica que a de agora e que representou uma devolução de 25,7 bilhões de reais ao sistema financeiro.
(Por Marcela Ayres)