RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai fazer nova tentativa de concessão da Lotex, braço de loterias instantâneas da Caixa Econômica Federal, em leilão previsto para o dia 29 de novembro na bolsa paulista B3, de acordo com comunicado nesta quinta-feira.
O BNDES disse que a expectativa de arrecadação com a outorga é de pelo menos 642 milhões de reais em três anos, com prazo de concessão de 15 anos.
"Sairá vencedor o participante que apresentar o maior valor pela parcela inicial da outorga, considerando o piso de 156 milhões de reais", disse o BNDES. Além disso, o concessionário efetuará três pagamentos de 162 milhões de reais em até 12, 24 e 36 meses a partir da assinatura do contrato.
O governo já havia tentado vender a concessão da Lotex em duas ocasiões, mas não apareceram interessados. A expectativa do governo era de um lance mínimo de 1 bilhão de reais.
Diferentemente das tentativas anteriores, nas quais o pagamento da outorga deveria ser feito de uma só vez, o novo edital permite quatro parcelas anuais. A condição para assinatura do contrato é que o ágio devido pelo vencedor seja integralmente pago na primeira parcela, sendo que todos os valores serão reajustados pelo IPCA, segundo o BNDES.
A exigência de que os participantes tenham experiência na operação da loteria instantânea, com arrecadação de pelo menos 1,2 bilhão de reais em 12 meses, foi mantida. Agora, porém, o valor pode ser comprovado pela soma de diferentes operações, contanto que nenhuma seja inferior a 100 milhões de reais e uma seja igual ou superior a 560 milhões de reais.
O novo edital também dispensa os participantes de comprovar capital social mínimo, mas a nacionalidade da empresa será critério de desempate, de modo que competidores brasileiros sejam favorecidos em caso de propostas iguais.
Do total de recursos arrecadados com as loterias, 15 por cento serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, enquanto o Ministério dos Esportes ficará com 0,9 por cento, o Fundo Nacional de Cultura com 0,4 por cento e a seguridade social com 0,4 por cento.
(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)