A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, divulga o Relatório Anual da Dívida 2016 e o Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública (PAF) 2017Marcelo Camargo/Agência Brasil
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou hoje (25) que o Brasil recuperará o grau de investimento e voltará a uma trajetória de queda da dívida pública. Ela ressaltou, contudo, que o Tesouro, responsável pela gestão da dívida, está lidando com o atual cenário econômico "com os pés no chão" e "fazendo a melhor combinação possível entre risco e custo".
A secretária fez a afirmação em referência a mudanças no perfil da dívida projetadas no Plano Anual de Financiamento (PAF) para 2017. O governo prevê, por exemplo, uma tendência de alta dos títulos vincendos em 12 meses, ou seja, com prazo mais curto.
Em 2017, eles devem representar de 16% a 19% da composição da dívida. Nos próximos anos, devem situar-se abaixo de 20% da dívida pública federal, mas a partir de 2021 devem crescer devido aos vencimentos de LFTs. O LFT é um título pós-fixado cuja rentabilidade segue a variação da Selic, taxa básica de juros da economia. O PAF prevê também redução do prazo médio da dívida no curto prazo.
No entanto, o objetivo do governo na condução da dívida pública deve ser substituir os títulos remunerados por taxas de juros flutuantes, como os LFTs, por títulos com rentabilidade prefixada e títulos remunerados por índices de preços. Outro objetivo deve ser o aumento do prazo médio do estoque da dívida.
Ana Paula Vescovi negou que as projeções do PAF estejam em contradição com esses objetivos. "Haja vista o cenário presente, é prudente em função de custos e de prazo que usemos os instrumentos que nós temos. Por isso a participação das LFTs será importante este ano. E xiste uma cultura de preferência do mercado brasileiro pelas LFTs", disse.
A secretária afirmou ainda que, devido à situação de sucessivos déficits primários, os custos precisam ser levados em conta na gestão da dívida pública federal. "Que nossas ações de política fiscal possam diminuir a pressão sobre a dívida pública e que possamos voltar à nossa trajetória da dívida de sempre."
A dívida pública encerrou 2016 em R$ 3,113 trilhões, com crescimento de 11,45% em relação aos R$ 2,793 trilhões registrados em 2015. Para 2017, o PAF prevê que a dívida fique entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.