SÃO PAULO (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), previu nesta segunda-feira que a nova meta de superávit primário anunciada pelo governo não será cumprida e condicionou a votação na Câmara do projeto sobre repatriação de capitais, apontado pelo governo como essencial para se atingir o novo objetivo fiscal, a um envio de uma proposta sobre o tema pelo Executivo.
Na semana passada, a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff reduziu a meta de superávit primário para o equivalente a 0,15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mas informou que uma cláusula permite que o objetivo seja novamente reduzido caso algumas receitas esperadas pelo governo não se concretizem.
Entre essas receitas está a esperada pelo governo com a repatriação de capitais brasileiros no exterior.
"Se o governo quer a repatriação dos capitais, ele que mande um projeto", disse o parlamentar a uma plateia de empresários em evento organizado pelo Lide em um hotel na zona sul de São Paulo.
O projeto sobre repatriação de capitais é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), não uma proposta enviada pelo Executivo ao Legislativo. Ainda assim, passou a ser encampado pelo governo em meio à necessidade de aumentar a arrecadação para reequilibrar as contas públicas.
"Não dá para o governo terceirizar sua iniciativa legislativa a um parlamentar do PSOL, ou de qualquer partido", disse Cunha a jornalistas após a palestra.
Cunha, que recentemente anunciou seu rompimento pessoal com o governo, criticou a possibilidade de a meta de superávit sofrer nova redução caso o governo não obtenha algumas receitas que espera, como as da repatriação, e disse que o governo determina metas que "não são críveis".
O parlamentar centrou fogo também no ajuste fiscal realizado pelo Executivo, que classificou de "pífio", e o comparou a um "cachorro que corre atrás do próprio rabo".
"Quanto mais se ajusta, mais cai a arrecadação e mais se precisa ajustar", criticou Cunha, que diagnosticou a existência de uma crise política e de uma crise econômica que, na avaliação dele, estão "entrelaçadas".
Acusado por um delator da Lava Jato de pedir propina, Cunha também previu que essas duas crises ainda vão perdurar por muito tempo.
IMPEACHMENT
Indagado por empresários sobre um eventual pedido de impeachment contra Dilma, Cunha repetiu que o assunto não deve ser tratado como "recurso eleitoral" e prometeu que tratará todos os pedidos de abertura de processo de impedimento que chegarem de forma "técnica".
Como presidente da Câmara, cabe a Cunha decidir dar ou não andamento a um eventual pedido de impeachment contra a presidente.
Ele apontou ainda o risco de o Brasil perder o grau de investimento dado pelas agências de classificação de risco e disse que as discussões sobre o tema têm diminuído a confiança no país.
(Por Eduardo Simões)