O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos divulgou projetos de regulamentação destinados a restringir certos investimentos dos EUA nos setores de tecnologia da China, incluindo inteligência artificial (IA), o que poderia representar uma ameaça à segurança nacional. Essas regras propostas seguem uma ordem executiva do presidente Joe Biden em agosto e devem ser implementadas até o final de 2024. O Tesouro abriu o plenário para comentários públicos sobre as regras propostas até 4 de agosto.
Os regulamentos colocam a responsabilidade sobre indivíduos e empresas dos EUA para identificar quais transações podem ser restritas ou proibidas. O foco é evitar que a experiência americana ajude a China a desenvolver tecnologias avançadas que possam desafiar a segurança e os interesses econômicos dos EUA. As regras visam investimentos que poderiam contribuir para a modernização militar da China, particularmente em IA, semicondutores, microeletrônica e computação quântica.
O secretário adjunto de Segurança de Investimentos do Tesouro, Paul Rosen, enfatizou a importância das regras, afirmando: "Esta regra proposta avança nossa segurança nacional ao impedir que os muitos benefícios que certos investimentos dos EUA fornecem - além do capital - apoiem o desenvolvimento de tecnologias sensíveis em países que podem usá-las para ameaçar nossa segurança nacional".
Os regulamentos propostos proibiriam transações em IA para certos usos e aqueles que envolvem sistemas treinados com poder computacional significativo. Além disso, eles exigiriam que os investidores notificassem o governo sobre transações relacionadas ao desenvolvimento de sistemas de IA ou semicondutores que não são proibidos de outra forma.
O Tesouro delineou uma série de exceções a essas regras, como transações de interesse nacional, envolvendo títulos de capital aberto, certos investimentos em sociedades limitadas e aquisições de propriedade em países de interesse. Há também isenções para transações entre uma controladora dos EUA e sua subsidiária controlada majoritariamente, compromissos vinculativos assumidos antes da ordem executiva e certos financiamentos de dívida sindicalizada.
Inicialmente, as restrições visam China, Macau e Hong Kong, mas as autoridades indicaram que o escopo pode se expandir no futuro. As regras também se alinham com as restrições existentes à exportação de certas tecnologias para a China.
Violações desses regulamentos podem levar a penalidades criminais e civis, e investimentos não conformes podem ser revertidos. Os EUA também estão se comunicando com aliados sobre essas restrições de investimento, com entidades como a Comissão Europeia e o Reino Unido considerando medidas semelhantes para lidar com os riscos de investimento externo.
A Reuters contribuiu para este artigo.Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.