Com previsão de encerrar 2016 com déficit primário em torno de R$ 170 bilhões, as contas públicas brasileiras só voltarão a registrar resultados positivos em 2020. A projeção consta do relatório Monitor Fiscal, divulgado hoje (5) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). A publicação traz projeções para vários países monitorados pelo FMI, inclusive o Brasil.
A estimativa é diferente da apresentada pela equipe econômica. Ao apresentarem o projeto do Orçamento de 2017, no fim de agosto, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, informaram que o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) voltará a registrar superávit primário em 2019, caso seja aprovada a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos.
O resultado primário indica o desempenho das contas do setor público (União, estados, municípios e estatais) sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. De acordo com o relatório, o país terminará 2016 com déficit primário de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). O déficit cairá para 2,2% do PIB em 2017, 1,2% em 2018 e 0,5% em 2019. Somente em 2020, o Fundo Monetário projeta superávit primário de 0,3% do PIB.
Dívida pública
Desde 2014, o Brasil acumula déficits primários. A sequência de resultados negativos fará a dívida pública bruta disparar. Segundo o Monitor Fiscal, o indicador saltará de 78,3% do PIB em 2016 para 82,4% em 2017, 85,2% em 2018, 87,9% em 2019, 90,8% em 2020 e 93,6% em 2021. De acordo com o FMI, o Brasil terá o maior endividamento entre os países emergentes a partir de 2019.
“As dívidas pública e privada no Brasil aumentaram desde o meio dos anos 2000, alimentadas por uma explosão do crédito e por uma política fiscal pró-cíclica. A forte desaceleração no crescimento do crédito em 2015 exacerbou a recessão econômica, mas a fragilidade do saldo público limita a capacidade do país de amortecer o impacto da desalavancagem do setor privado”, destacou o relatório.
A metodologia do FMI para o cálculo da dívida pública difere da usada pelo Banco Central (BC). Ao calcular o endividamento do governo, o FMI considera os títulos públicos na carteira do BC que não são usados para regular a quantidade de dinheiro em circulação na economia. O critério do FMI eleva o percentual da dívida pública sobre o PIB. Segundo o último levantamento divulgado pelo BC, a dívida bruta do governo geral estava em 70,1% do PIB em agosto.