Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O governo abriu espaço no Orçamento para gastar mais 4 bilhões de reais em 2018 após ter calculado uma folga maior para o cumprimento da meta fiscal, diante do aumento nas receitas com impostos e royalties de petróleo e uma queda nas despesas no ano.
Segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, contudo, a decisão pelo efetivo gasto será tomada na próxima semana.
Em coletiva de imprensa, o secretário de Orçamento Federal, George Soares, pontuou que as demandas dos ministérios estão hoje por volta de 6,7 bilhões de reais.
Agora, o governo irá se debruçar sobre os pedidos, numa triagem que irá priorizar a eliminação de contas em atraso, o pagamento de compromissos internacionais e a destinação de recursos para obras em andamento, segundo Soares.
No pacote a ser analisado, também está, por exemplo, eventual injeção para o FGE (Fundo de Garantia à Exportação), que cobre calotes dados por países que o Brasil financiou via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como a Venezuela.
No relatório bimestral de receitas e despesas do quarto bimestre, divulgado nesta sexta-feira, o governo calculou uma margem de 8,225 bilhões de reais para cumprimento da meta fiscal. Deste montante, contudo, só é possível liberar 4,124 bilhões de reais respeitando a regra do teto de gastos em 2018.
Os 4,101 bilhões de reais restantes só podem ser empregados em despesas que não precisam obedecer ao teto, como a capitalização de empresas estatais, por exemplo. Mas o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, pontuou que a tendência é que os recursos melhorem o resultado primário do ano.
"Mesmo com economia com crescimento em torno de 1,6 por cento, a receita tem crescido muito além do esperado, isso se manteve em julho e agosto", disse.
"O crescimento de receita vai praticamente para excesso de primário, melhora em relação à meta. Já a queda da despesa obrigatória abre espaço para aumento de despesa discricionária de alguns ministérios", acrescentou.
No relatório, a equipe econômica manteve a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 1,6 por cento este ano, mas ajustou a estimativa para a inflação a 4,1 por cento, ante 4,2 por cento antes.
A meta de rombo primário deste ano é de 159 bilhões de reais para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) e, mesmo diante dos solavancos na economia, agravados pela greve dos caminhoneiros, o governo tem reiterado que ela será cumprida com tranquilidade.
Mansueto lembrou que o governo central deve se beneficiar ainda de uma economia de 15 bilhões de reais com recursos empoçados até o final do ano. Esse dinheiro já foi liberado para pagamento, mas não foi executado pelas pastas por uma série de amarras e vinculações.
Mansueto reiterou que as estatais podem fechar 2018 com superávit de 5 bilhões de reais, ajudadas por pagamento que será feito por Itaipu, ante meta de déficit de 3,5 bilhões de reais.
Para Estados e municípios, o governo calculou um superávit de 9,7 bilhões de reais, frente a uma meta de saldo positivo em 1,2 bilhão de reais para 2018.
Tudo posto, o setor público consolidado pode fechar o ano com um rombo primário de 125 bilhões de reais, bem menor que o déficit de 161,3 bilhões de reais fixado como meta.
"Claro que é resultado muito melhor do que o que estava estabelecido na meta, mas não é motivo para comemoração", disse Mansueto, reforçando que o país caminha para seu quinto ano consecutivo no vermelho, não conseguindo, com isso, conter a trajetória de crescimento da dívida pública.
NOVOS CÁLCULOS
De um lado, o governo cortou em 4,296 bilhões de reais a projeção de gastos totais em 2018, a 1,381 trilhão de reais. Contribuíram para tanto as menores despesas esperadas com pessoal e encargos sociais (-1,453 bilhão de reais), subsídios, subvenções e Proagro (-1,374 bilhão de reais) e abono e seguro-desemprego (-1,323 bilhão de reais).
Na outra ponta, o governo elevou em 3,929 bilhões de reais a previsão para a receita líquida em 2018, a 1,230 trilhão de reais, principalmente pela previsão de maior arrecadação com Contribuição Social sobre Lucro Líquido (+1,376 bilhão de reais), Imposto de Importação (+1,287 bilhão de reais) e Imposto sobre a Renda (+999,7 milhões de reais).
O governo também ressaltou no relatório que espera 1,530 bilhão de reais a mais no ano com exploração de recursos naturais, linha sensibilizada pelo crescimento dos royalties do petróleo, num movimento ajudado pela alta do dólar.
A moeda norte-americana tem reagido aos desdobramentos da cena externa, com a normalização monetária nos Estados Unidos, e à cena doméstica, em meio às incertezas ligadas às eleições presidenciais de outubro e à capacidade do novo ocupante do Palácio do Planalto de tocar as reformas econômicas.