Por Luciana Otoni e Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal aceita negociar todos os pontos das medidas provisórias que alteram as regras de acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, disse nesta segunda-feira o ministro da Previdência, Carlos Gabas.
A sinalização dada pelo ministro da Previdência vai além do aceno feito na semana passada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que disse que o governo aceitava negociar as MPs, mas que a margem era pequena.
"Aceitamos discutir tudo", disse o ministro ao deixar reunião na vice-presidência da República na noite desta segunda-feira.
A MP 664, que trata do auxílio doença e pensão por morte, e a MP 665, que modifica as regras dos benefícios seguro desemprego, abono salarial e seguro defeso (bolsa pesca), fazem parte do ajuste fiscal proposto pelo governo para reequilibrar as contas públicas. Na forma em que foram idealizadas poderiam gerar uma economia de 18 bilhões de reais este ano.
Além de Gabas, participaram da reunião desta segunda-feira, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o vice-presidente, Michel Temer, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) e o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).
Segundo Guimarães, o ambiente para acordo pode possibilitar inclusive que uma das medidas seja votada ainda nesta semana na comissão mista responsável pela análise prévia da MP.
"A ideia é buscarmos um amplo entendimento para votarmos a Medida Provisória 665 ainda nesta semana na comissão especial" disse o líder do governo. "Estamos discutindo tudo, não tem nada definido. O ambiente é muito bom", acrescentou o deputado.
Uma vez aprovadas pelas comissões mistas, as MPs ainda precisam ser votadas nos plenários da Câmara e do Senado.
Entre os pontos das MPs mais questionados está a ampliação do prazo de primeiro e segundo acesso ao seguro desemprego. Perguntado sobre se o governo poderia reduzir os prazos propostos, Gabas repetiu que "tudo pode ser discutido".
Pela proposta original do governo, o primeiro acesso ao seguro desemprego será permitido apenas após 18 meses de trabalho com carteira assinada, ante seis meses pela regra atual.