O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse (17), após participar de reunião com Conselho Superior de Construção da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o governo está convicto de que este será o ano da retomada da economia, já que a recuperação começa a ser sentida desde o final do ano passado.
“Os indicadores mostram que o pior já passou. As coisas vão começar a melhorar gradualmente e, ao final deste ano, vamos crescer no nível compatível com nossa capacidade. Esperamos, no terceiro trimestre, crescer em torno de 2%”, afirmou.
Segundo o ministro, a Portaria 28, que limita a R$ 14,8 bilhões o valor de empenho das despesas de custeio dos ministérios, publicada no Diário Oficial da União de hoje, é uma forma de manter os gastos do governo sob controle. “Estamos limitando as despesas de todos os órgãos com elementos de funcionamento a um patamar semelhante ao do ano passado para manter gastos sob controle, para que haja dinheiro para custear outros setores mais importantes para a população. É questão de gestão de governo.”
A medida restringe custos com a contratação de bens e serviços e a concessão de diárias e passagens, no âmbito dos órgãos e das unidades orçamentárias do Poder Executivo, em 2017. O corte no orçamento anual será feito em março, mesmo mês em que será divulgado o primeiro relatório de receitas e despesas do ano
O ministro disse ainda que, na próxima semana, o governo deve divulgar um relatório parcial das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), feitas em parceria com estados e municípios e com orçamento de até R$ 10 milhões, que foram retomadas. “Já retomamos 460 obras e temos 79 concluídas. Isso, apesar da dificuldade de transição do município, devido às eleições. Consideramos a evolução dessas obras satisfatória até agora. É importante não deixar paralisadas obras custeadas pelo governo com estados.”
Oliveira ressaltou que o governo estima que o saque dos valores retidos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) fiquem em torno de R$ 30 a R$ 35 bilhões, o que deve auxiliar as famílias endividadas a quitarem seus compromissos.
“As famílias vão usar recursos para quitar dívidas e adquirir bens necessários ou para fazer investimentos em seus bens. Isso contribui para a melhoria da economia. Nós temos certeza de que esses valores vão ajudar a movimentar a economia, além de serem uma questão de justiça com as pessoas que têm esse valor preso”.