Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - A equipe econômica mira uma alternativa de renda extra para idosos com um marco regulatório para o financiamento imobiliário reverso, pelo qual o dono do imóvel, ao abrir mão da titularidade do bem em favor de um banco, receberia da instituição uma espécie de salário até o fim da vida.
A medida que prepara o terreno para a chamada hipoteca reversa está em estágio adiantado, afirmou o assessor especial da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Felipe Garcia, nesta quinta-feira.
Ele ressalvou, contudo, que o governo ainda não bateu o martelo sobre o formato legal da investida, ou mesmo se ela deverá passar pela aprovação dos parlamentares.
"O mercado consumidor está sempre melhor com mais opções do que com menos opções", defendeu Garcia, assinalando que o governo irá apenas pavimentar o caminho para a oferta do produto, sendo que sua oferta ou não dependerá do interesse das instituições financeiras.
Um projeto sobre o mesmo assunto, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), havia sido apresentado ao Congresso em 2018, mas ficou estacionado na Comissão de Constituição e Justiça. Pelo texto de Bauer, a hipoteca reversa só poderia ser concedida a indivíduos com mais de 60 anos.
Segundo Garcia, a proposta do governo não irá estabelecer um marco de idade. Caberá aos bancos analisar livremente seu público de interesse, seja de 55 ou 80 anos. Para as instituições, o maior benefício se dará na revenda do imóvel após a morte do proprietário. Até lá, elas seguirão honrando o pagamento mensal como uma espécie de salário, incorporando o risco relativo à expectativa de falecimento do dono.
"A ideia é que os bancos lidem com os imóveis como eles já estão habituados, leilão, tudo que está previsto dentro do arcabouço jurídico já existente em modalidades que envolvam imóveis como garantia", afirmou Garcia.
Para o futuro, ele ponderou que um florescimento desse mercado pode atrair o interesse de fundos de investimento imobiliário e também impulsionar novas modalidades de seguros, que atuariam nos riscos envolvidos na operação.
Caso o dono do bem desista de seguir na hipoteca reversa, ele deverá quitar o valor do contrato com o banco.
Garcia destacou que esse modelo de financiamento imobiliário reverso já existe em outros países, como nos Estados Unidos, e representa uma alternativa de renda extra em meio ao rápido processo de mudança demográfica, com a população vivendo cada vez mais e tendo cada vez menos filhos.