BRASÍLIA (Reuters) - Cerca de 3,8 mil imóveis não operacionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), avaliados em torno de 6 bilhões de reais, serão transferidos para a União, que poderá então vendê-los e destinar os recursos à diminuição do rombo previdenciário, informou o Ministério do Planejamento nesta segunda-feira.
Questionada pela Reuters, a pasta destacou que não há previsão para a realização de qualquer operação.
A transferência para União foi instituída por Medida Provisória publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Antes os imóveis eram parte do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS). Segundo o Planejamento, a transferência auxiliará na redução do déficit previdenciário, com a amortização das dívidas do fundo com o Tesouro Nacional.
Em outra frente, a MP extingue o Fundo Contingente da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA).
"Com a extinção, ficam liberados 1,4 bilhão de reais em imóveis que poderão ser alienados, doados ou cedidos pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento). O objetivo é dar mais agilidade à administração desses bens, destinando-os a obras de infraestrutura, saúde e educação em municípios e a programas sociais, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida", afirmou o ministério.
(Por Marcela Ayres)