(Reuters) - O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida Junior, afirmou que o governo teve ganho extra de pelo menos 3 bilhões de reais com leilões de petróleo e energia realizados nesta quarta-feira, cifra que deverá ajudar a União num momento em que as receitas esperadas com o Refis neste ano correm o risco de serem frustradas.
"Há cerca de duas semanas alguns achavam que o resultado no leilão de petróleo não daria mais de 500 milhões de reais. Deu quase 4 bilhões de reais", afirmou em sua conta no Twitter.
"Leilão das hidrelétricas da Cemig (SA:CMIG4) também foi fantástico. Ágio de 1 bilhão de reais mostrou que acertamos na definição da outorga mínima", completou.
As receitas adicionais com os leilões vêm num momento oportuno, já que a Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira alterações à Medida Provisória sobre o Refis que deverão achatar a arrecadação estimada pela equipe econômica com o programa de renegociação de dívidas tributárias neste ano. Na semana passada, essa cifra havia sido atualizada em 8,8 bilhões de reais no relatório bimestral de receitas e despesas.
Mas o texto que está em discussão na Câmara institui condições mais benevolentes para os contribuintes interessados em fazer a adesão ao programa, com a concessão de descontos maiores sobre juros e multas, além do pagamento de uma entrada menor para dívidas iguais ou inferiores a 15 milhões de reais.
Questionado sobre a nova arrecadação possível nesse novo contexto, o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou a jornalistas que não poderia fazer comentários sobre um texto que ainda não havia sido votado.
Ao sair de audiência pública no Senado, Guardia lembrou, por outro lado, que quaisquer frustrações seriam levadas em conta na definição do montante passível de descontingenciamento. Na semana passada, o governo divulgou que iria descongelar 12,8 bilhões de reais do Orçamento, caminho aberto pelo afrouxamento da meta de déficit primário deste ano a 159 bilhões de reais.
"Qualquer frustração de receita vis a vis ao que está previsto no relatório que nós divulgamos na semana passada evidentemente que afeta nossa capacidade de descontingenciar", disse Guardia.
"Nós estimamos a receita e fixamos a despesa, se a estimativa de receita é reduzida, seja pelo comportamento da arrecadação ou por mudanças nas previsões que nós tínhamos, nós vamos levar isso em conta. Por outro lado, já tivemos o leilão da Cemig de manhã com arrecadação adicional de pouco mais de 1 bilhão. Então nós vamos considerar tudo isso", acrescentou.
Após o relator da proposta, deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), ter dito na véspera que a equipe econômica era contrária a quaisquer mudanças no Refis, mas que não era a Fazenda que iria definir a pauta da Casa, Guardia adotou um tom de conciliação.
"A equipe econômica continua discutindo os temas com o Congresso com a maior abertura, disposição para negociar, fazer o que é melhor para o Brasil levando em conta a dificuldade fiscal que nós vivemos hoje."
(Por Marcela Ayres; Edição de Luiz Guilherme Gerbelli)