Por Giuseppe Fonte e Angelo Amante
ROMA (Reuters) - A Itália respeitará as regras fiscais da União Europeia mas lutará para mudá-las buscando permitir mais investimentos públicos e maior crescimento, disse o primeiro-ministro, Giuseppe Conte, nesta quarta-feira, conforme Roma luta para evitar a ação da UE por sua elevada dívida.
A Comissão Europeia ameaçou a Itália com um procedimento que implicará uma supervisão mais próxima de sua política fiscal e poderá levar a multas.
A Comissão, braço executivo da UE, reclama que Roma não cortou sua dívida pública em 2018 como prometido, e acredita que ela continuará aumentando este ano e no próximo, a menos que o governo adote medidas de contenção.
"Estamos determinados a evitar um processo de infração da UE e estamos convencidos de nossas políticas econômicas", disse Conte à Câmara de Deputados antes da cúpula da UE que começa na quinta-feira.
"A Itália pretende respeitar as regras da UE", disse ele, mas acrescentou que elas precisam ser revisadas para garantir um melhor "equilíbrio entre estabilidade e crescimento e (entre) a redução de riscos e partilha de riscos".
Em cerca de 132% do Produto Interno Bruto, a dívida da Itália é proporcionalmente a mais alta da zona do euro, depois da Grécia.
Conte disse que o governo apoiou uma resolução apresentada pela coalizão governista formada pela Liga e pelo Movimento 5 Estrelas, pedindo mudanças específicas nas regras do bloco sobre os déficits fiscais dos membros.
A resolução, aprovada na câmara por 287 votos contra 188, pede "a exclusão dos investimentos produtivos, incluindo os do capital humano" dos cálculos do déficit, e "a revisão da referência de equilíbrio estrutural".
O chamado equilíbrio estrutural tenta eliminar o efeito das flutuações do crescimento econômico nos orçamentos dos países.
No entanto, é um cálculo complicado que usa os desempenhos de crescimento anteriores dos países para determinar sua taxa de crescimento potencial, ou não-inflacionária, e tem sido criticado por muitos economistas.
A resolução da coalizão disse que foi "reconhecido internacionalmente" que a dependência dos cálculos do déficit estrutural leva a políticas pró-cíclicas, o que significa que os países são forçados a endurecer a política fiscal quando o crescimento já está enfraquecendo.