Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o ano de 2016 deve ser lembrado “pela volta da perspectiva de crescimento” da economia. De acordo com Meirelles, no segundo semestre do ano passado houve uma recuperação dos indicadores de confiança empresarial e dos consumidores, redução do risco Brasil e valorização do real em relação ao dólar.
As afirmações do ministro estão em mensagem anexada ao relatório anual da dívida pública federal, divulgado hoje (25). O documento mostra que, em 2016, o estoque da dívida chegou a R$ 3,113 trilhões, superando em 11,45% o acumulado em dezembro de 2015.
“O melhor desempenho da economia é refletido nos indicadores da dívida pública federal e, em especial, na queda dos juros verificada ao longo do ano, que favorece diretamente o custo de financiamento desta dívida. A dívida pública federal hoje é marcada por composição saudável, reduzida a exposição cambial e a baixa concentração de vencimentos no curto prazo, além de base diversificada de investidores”, afirmou.
Segundo Meirelles, “a celeridade e a abrangência do ajuste fiscal estrutural em curso” foram decisivos para melhorar a confiança em relação à economia. “Pela primeira vez, foi aprovada mudança na Constituição Federal para limitar o crescimento real do gasto público nos próximos 20 anos, mas preservando os pisos das despesas com educação e saúde”, destacou, referindo-se à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55. Meirelles citou ainda a reforma da Previdência, que será discutida este ano, no Congresso Nacional.
O ministro disse também que a antecipação de pagamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 100 bilhões, à Secretaria do Tesouro “impactou a dívida bruta do governo na mesma magnitude do valor da operação”. Segundo Meirelles, isso reduziu subsídios pagos ao BNDES.
Inflação
De acordo com ele, os impactos da política monetária já se fazem sentir na desaceleração da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que encerrou 2016 em 6,29%, abaixo do teto da meta. A meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.
Meirelles disse que no setor externo há continuação do ajuste do déficit em conta corrente. “A solidez do ingresso de investimentos diretos no país continuou a fortalecer a conta de capitais, ajudando a dar sólido apoio à moeda nacional. A baixa necessidade de financiamento externo e o volume significativo de reservas internacionais – US$ 372,2 bilhões – atestam a estabilidade das contas externas.”
O ministro da Fazenda disse esperar que o país continue avançando nas reformas para alcançar o equilíbrio fiscal, a sustentabilidade da dívida pública e a recuperação da economia.