BRUXELAS (Reuters) - Um procedimento disciplinar da União Europeia (UE) contra a Itália é justificável, de acordo com um documento preliminar para uma reunião de autoridades do governo do bloco, citado por uma fonte da UE, o que prepara o cenário para uma escalada de disputa com Roma.
Autoridades dos 28 Estados da União Europeia se reunirão em 11 e 12 de junho para aprovar o documento, ainda sujeito a alterações.
Isso confirma a avaliação da Comissão Europeia de que a crescente dívida da Itália viola as regras orçamentais do bloco.
"Um EDP (SA:ENBR3) (procedimento de déficit excessivo) embasado em dívida é, portanto, garantido", disse a fonte da UE nesta sexta-feira, citando o documento e referindo-se a um procedimento que pode levar a penalidades financeiras.
As autoridades também poderiam dizer que a Comissão deveria levar em conta "quaisquer outros elementos que possam surgir", disse a fonte, o que significa que, se a Itália assumir novos compromissos fiscais, o procedimento poderá ser evitado.
Em Roma, dois altos membros da coalizão governista italiana disseram à Reuters que dados recentes sugerem que o déficit deste ano ficaria abaixo da previsão da Comissão Europeia, de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), e poderia bater os 2,04% acordados com Bruxelas em dezembro.
Roma e Bruxelas estão em desacordo sobre os níveis de endividamento e déficit desde que a coalizão eurocética da Itália assumiu o poder, em junho de 2018. Se aprovado, o documento do procedimento de déficit excessivo marcará um aumento nas tensões.
A Comissão Europeia precisaria então recomendar o início do procedimento que, se apoiado pelos ministros das Finanças do bloco, poderia ser acionado em julho.
O EDP também poderia expor a Itália a custos mais altos para custear sua dívida, que atualmente representa mais de 130% do PIB do país.
(Reportagem de Francesco Guarascio)