Por Silvio Cascione
BRASÍLIA (Reuters) - A onda recente de demissões tem empurrado cada vez mais trabalhadores para a informalidade no Brasil, deixando-os mais vulneráveis a uma recessão que pode ser a pior em 25 anos.
Dezenas de milhares de trabalhadores que perderam seus empregos com carteira assinada têm vivido de bicos ou trabalhado como autônomos enquanto procuram uma nova oportunidade. Nesse processo, muitas vezes deixam de contribuir para a Previdência Social e ficam com dificuldades para obter crédito.
O trabalho por conta própria, na maioria dos casos com rendimento inferior a 1.300 reais por mês, já representa 19,5 por cento de todas as ocupações nas principais cidades do Brasil - maior nível em oito anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para janeiro.
A história de pessoas como José Lúcio da Silva, 55, ilustra a intensidade com que a economia brasileira e o mercado de trabalho têm perdido o vigor da última década.
"O patrão falou que o serviço estava devagar. Sem serviço, quase. Então ele dispensou a gente," disse Silva, que trabalhou como impermeabilizador em obras em Brasília, com carteira assinada, ao longo dos últimos 30 anos.
Ele está a apenas cinco anos da aposentadoria - mas antes quer voltar a trabalhar com carteira assinada e continuar a contribuir para a Previdência.
"Não é toda hora que tem um bico para você fazer. Tem um biquinho aqui, outro ali, mas às vezes demora para aparecer."
O enfraquecimento do mercado de trabalho é um problema para a economia brasileira, já estagnada, e para a presidente Dilma Rousseff, que conseguiu a reeleição em outubro passado em grande medida graças ao baixo desemprego.
Desde então, a popularidade dela despencou, com 62 por cento das pessoas julgando seu governo como "ruim" ou "péssimo", segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta semana. [nL2N0WK0EX]
Embora os dados mais recentes do IBGE não tenham detalhes sobre renda ou escolaridade, outros levantamentos revelam que o trabalhador por conta própria típico é homem, de meia idade, com atividade de baixa ou média renda. Mais da metade trabalha na agricultura, construção ou comércio, seja como vendedor ambulante ou representante autônomo.
O trabalhador por conta própria não é considerado um desempregado, a menos que se declare como tal, o que ajuda a manter a taxa de desemprego em níveis relativamente baixos <BRUNR=ECI>. Apenas um quarto desses trabalhadores contribui para a Previdência.
Fora do mercado formal, eles pagam menos impostos, o que também prejudica os esforços do governo de ampliar a arrecadação, reduzir o déficit fiscal e manter o grau de investimento da dívida pública.
O Brasil já teve momentos muito piores: o mercado de trabalho continua bem mais robusto que no início dos anos 2000, quando a taxa de desemprego rondava os 13 por cento e o salário mínimo era um terço dos 788 reais de hoje.
Anos de rápido crescimento econômico e políticas de combate à pobreza ajudaram a tirar milhões de pessoas da pobreza; até poucos anos atrás, o emprego avançava tão rapidamente que era difícil encontrar pintores ou faxineiras disponíveis.
Esse avanço, no entanto, estancou.
O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse que o governo trabalha para garantir que todos os trabalhadores autônomos sejam devidamente registrados.
"O emprego se tornou muito instável," disse Afif, que trabalha com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em um projeto de lei para ampliar o regime tributário facilitado para trabalhadores autonômos e pequenas empresas, o SuperSimples. "Se o mercado não facilita contratação, sem dúvida ele corre para trabalhar por conta própria."
Apesar do aumento do trabalho por conta própria, o número de inscritos no cadastro de empreendedores individuais do governo tem aumentado a uma taxa mais moderada nos últimos meses, de acordo com dados do próprio governo.
Enquanto isso, o número de trabalhadores com carteira assinada caiu 1,9 por cento em janeiro ante janeiro de 2014, maior taxa anual em 11 anos, em mais um sinal de que a informalidade tem aumentado após anos de queda contínua ao longo da década passada.
"SEM UM CENTAVO"
Altos impostos e contribuições sociais fazem do Brasil um dos lugares mais caros do mundo para o emprego formal.
Empresas precisam pagar 17 mil dólares ao ano em impostos e contribuições para cada 30 mil em salários, mais do que o dobro da média global, segundo um estudo de 2013 da consultoria britânica UHY. No México, esse custo é inferior a 7 mil dólares.
Mais de 600 mil empregos formais foram fechados desde outubro <BRPROL=ECI>, segundo dados do governo. Nos dois primeiros meses do ano, a perda chega a 80 mil vagas. A situação deve piorar ao longo deste ano, de acordo com 69 por cento das pessoas entrevistadas pelo Datafolha, já que a economia não cresce. Segundo expectativas do mercado, o PIB deve encolher 0,8 por cento este ano, pior taxa desde 1990.
A taxa de pessoas trabalhando por conta própria tem aumentado desde o final de 2012. Antes disso, o único período de crescimento no passado recente foi em 2009, logo após a crise financeira internacional, mas que durou pouco.
"Eu ficaria surpreso se a gente conseguisse uma retomada como em 2009. Lá tinha uma crise internacional, mas com mercado interno aqui ainda forte," disse Carlos Henrique Corseuil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Mário Ramos, 47, diz que não pode esperar muito. Depois de perder o emprego como vigia no ano passado, seu seguro-desemprego terminou em janeiro. Agora ele pensa em vender sua pequena chácara na periferia de Brasília para tentar comprar um caminhão e fazer entregas.
"Não tenho nenhum centavo na minha carteira."