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Alckmin diz que reforma tributária aprovada na Câmara traz avanço de 95% e Senado fará ajustes

Publicado 12.07.2023, 10:39
Atualizado 12.07.2023, 10:40
© Reuters. Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin
29/05/2023
REUTERS/Ueslei Marcelino

SÃO PAULO (Reuters) - O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira que o projeto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada não é o ideal, mas ainda assim representa um avanço de "95%", e que acredita que o Senado fará aprimoramentos ao texto.

"O objetivo da reforma tributária é eficiência econômica, simplificação, reduzir o custo Brasil, atrair mais investimentos e estimular exportação... Ela não é perfeita, mas é 95% avanço. Pequenos reparos serão feitos no Senado", disse Alckmin em entrevista ao programa "Bom dia, ministro", da TV Brasil.

Alckmin ainda afirmou que a posição do governo federal é de que a reforma não deve aumentar as desigualdades entre as regiões do país, mas sim "promover o desenvolvimento regional", e que a União não vai interferir nos recursos de cada Estado.

Ele também disse que o Senado deve rever a retirada de benefícios fiscais do IPI para plantas automobilísticas da Região Nordeste até dezembro de 2032.

"A ideia é que o Brasil inteiro cresça. Ninguém vai interferir nos recursos dos Estados... Vai ter um fundo de desenvolvimento regional para estimular mais investimentos, mais empregos e mais renda", afirmou.

Na sexta-feira, com a reforma já aprovada em dois turnos na Câmara, os deputados decidiram retirar a emenda -- que incluía os benefícios para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste -- do texto principal antes de concluir a votação.

Alckmin disse que as preocupações dos setor de serviços com possível aumento na carga tributária "devem ser ouvidas" e que a proposta de reduzir as alíquotas para determinados produtos podem atender às demandas do setor.

© Reuters. Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin
29/05/2023
REUTERS/Ueslei Marcelino

Por fim, ele também afirmou que o governo federal "tem certeza" de que a taxa Selic será reduzida de seu patamar atual de 13,75%, e que espera que os cortes de juros possam começar a partir de agosto.

Na ata de sua última reunião de política monetária em junho, o Banco Central sinalizou que a maioria dos membros do seu Comitê de Política Monetária (Copom) vê a possibilidade de iniciar um afrouxamento "parcimonioso" em agosto, desde que um cenário de inflação mais benigno se consolide.

 

(Por Fernando Cardoso)

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