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BC pede ao governo incremento de 20% em verba orçamentária e cita riscos de operação e segurança

Publicado 02.04.2024, 13:32
Atualizado 02.04.2024, 13:35
© Reuters. Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto
09/11/2023. REUTERS/Brendan McDermid

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - Em meio à falta de entendimento entre Banco Central e governo sobre uma proposta que poderia dar autonomia financeira à autarquia, a autoridade monetária enviou ao Ministério do Planejamento um pedido de aumento de 20% em suas verbas discricionárias para o ano, argumentando que a insuficiência de recursos gera riscos operacionais e de segurança.

Em ofício remetido em março à Secretaria de Orçamento Federal do Planejamento, documento visto pela Reuters, o BC alegou que seu orçamento discricionário para este ano, definido em 326,1 milhões de reais, é menor do que o valor executado em 2023 e está 66,6 milhões de reais abaixo do mínimo para a “adequada manutenção das operações”.

A autarquia pediu liberação de créditos adicionais nesse montante e argumentou que não há espaço para ajustar despesas sem comprometer serviços ou sacrificar investimentos em áreas estratégicas. O orçamento discricionário representa a fatia de recurso sobre a qual os órgãos federais têm maior autonomia para alocação, incluindo despesas administrativas e investimentos.

“Sem a necessária suplementação de recursos, o BC será forçado a reduzir contratos em diversas áreas, afetando operações e projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação, segurança, manutenção de estruturas e serviços prestados aos públicos interno e externo, incluindo instituições reguladas”, afirma o documento, assinado pelo chefe do departamento de Contabilidade, Orçamento e Execução Financeira do BC, Eduardo Ferreira.

Segundo o órgão, a insuficiência aumentará a exposição do BC a riscos operacionais e prejudicará a continuidade da agenda de inovação, que inclui o Pix e o Open Finance. A autoridade monetária ainda cita riscos relacionados à fiscalização do sistema financeiro, ao funcionamento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e à participação do BC nas agendas do G20, que tem o Brasil na presidência neste ano.

O valor solicitado não inclui demandas salariais dos servidores do BC, que estão em operação padrão em busca de melhores condições de trabalho, o que tem atrasado a divulgação de indicadores e a execução de projetos da autarquia.

Remanejamentos ou suplementações de verbas são definidas pelo Ministério do Planejamento, que leva as demandas para discussão com a Junta de Execução Orçamentária, também composta pela Casa Civil e os ministérios da Fazenda e da Gestão.

Procurado, o Planejamento afirmou que se manifesta somente acerca de créditos orçamentários cuja proposta já esteja formalizada e seus efeitos tornados públicos. O Banco Central não respondeu ao pedido de comentário.

Após a aprovação da autonomia operacional do BC em 2021, o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, passou a defender nos últimos meses um passo adicional em direção à autonomia financeira do órgão.

Ele apoia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com essa finalidade que tramita no Senado, dando maior liberdade para que a instituição administre suas receitas. Hoje, as contas do BC são vinculadas à União.

© Reuters. Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto
09/11/2023. REUTERS/Brendan McDermid

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que discorda de dispositivos da PEC e disse que caberia uma conversa prévia de Campos Neto com Lula sobre o tema, algo que não ocorreu.

A proposta também recebeu ressalva do diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo, para quem a discussão sobre a autonomia financeira está antecipada, defendendo que haja um debate mais transparente sobre os efeitos para os envolvidos.

O pedido de ampliação de verbas pelo BC ainda ocorre em meio a uma restrição orçamentária do governo. Em março, a equipe econômica identificou um excesso de gastos em relação ao limite para este ano e anunciou um bloqueio em verbas de ministérios.

Últimos comentários

Prejuizo com transações finaceiras em 2022 na geatao campos neto 298.5 bilhoes , em 2023 ; 114.2 bilhões, o que esta pessoa esta fazendo la ?
Lá vem aquele parada do “faz-me rir”… “ só depende de vc” etc e mal… esse governo levará 50 anos pra passar
O PT historicamente sempre faz o possível parar prejudicar aquilo que incomoda. A conta é sempre alta no final, com desemprego e recessão elevada. Assim acabam os governos do PT em estados, municípios, e assim acabaram as gestões no executivo.
Com juros estratosféricos NADA sobra para regalias e mimos ao funcionalismo público. Quando se está de saída o café sempre chega frio. #VazaRCN
Redução da Selic vai fazer o dólar disparar. Você tá torcendo contra o próprio país para benefício próprio.
Vai ser do jeitinho que o PT gosta de negociar com dinheiro do povo no TOMA LÁ DA CÁ. Vai dá 20% e ganhar a redução de juros. kkkkk
E a inflação quem vai pagar é o povo.
O pilantra do BC quer saquear o BRasil depois de quebar os empresários??? Fala para cortar gastos para quer distribuir mordomias para seus amigos parasitas?
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