SÃO PAULO (Reuters) - Menos de uma semana após o Brasil lançar um plano de incentivo à produção de fertilizantes, com metas ambiciosas para reduzir a dependência externa, uma decisão do Congresso Nacional diminuiu em dois terços um tributo cobrado no frete do produto importado, frustrando a indústria nacional, disse a associação de produtores Sinprifert nesta sexta-feira.
"Mais do que banho de água fria, é um tiro no pé, essa decisão frustra o setor, há dias vimos um plano com metas ambiciosas... e depois tem uma medida que dá dois a três passos atrás na produção de fertilizantes", disse o diretor-executivo do Sindicato Nacional da Indútria de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert), Bernardo Silva, à Reuters.
Na véspera, o Congresso Nacional rejeitou vetos do presidente Jair Bolsonaro no projeto da "BR do Mar" e assim ficou valendo a diminuição da alíquota de 25% para 8% do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que pode beneficiar outros setores na importação, mas não a indústria nacional de fertilizantes, que já lida com forte concorrência do produto importado, responsável por cerca de 85% do consumo brasileiro.
O plano nacional de fertilizantes tem o objetivo de reduzir a dependência do Brasil de importações desses produtos dos atuais 85% para 45% em 2050, e foi lançado em um momento em que o Brasil lida com alta nos preços desses insumos, além de escassez por conta da guerra na Ucrânia.
O Sinprifert já havia alertado sobre o risco da redução do tributo federal, que acabou sendo confirmado, e deverá ser mais um desafio para a produção nacional de fertilizante, uma vez que em alguns Estados o adubo importado ainda tem isenção do imposto estadual ICMS, o que não acontece com o nacional.
"O setor de fertilizantes toma decisões de investimento olhando no longo prazo, mas aí o investidor olha e diz: 'por que vou investir, se o país continua incentivando a importação?'", disse Silva.
Uma vez que a decisão do Congresso Nacional é recente, o setor ainda não conseguiu precificar o impacto da medida, que alguns veem como uma forma de baratear o custo do importado, com os impactos da guerra elevando os preços de insumos.
Mas a elevada concentração do mercado de fertilizantes em poucas empresas torna a redução do tributo inócua.
"A alta concentração de mercado internacional e do mercado brasileiro fazem com que medidas como essa não se traduzam em redução de preços, mas em aumento de preço ao desistimular a produção nacional e favorecer a importação, com isso aumenta concentração de mercado", defendeu o executivo.
A ideia do sindicato agora é buscar medidas compensatórias para limitar o impacto da decisão sobre o AFRMM.
O Sinprifert disse anteriormente que o programa nacional de fertilizantes tinha potencial de aumentar em 35% a produção nacional do insumo até 2025, com capacidade de atrair investimentos da ordem de 4 bilhões de reais por ano.
Embora a dependência externa de fertilizantes tenha ficado mais crítica com a guerra na Ucrânia, envolvendo a Rússia --normalmente o principal fornecedor aos brasileiros--, o plano nacional mira o longo prazo.
No início da semana, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, esteve no Canadá, para auxiliar o setor privado a garantir mais investimentos e importações de potássio.
Uma empresa canadense propôs dobrar a produção planejada de potássio de um projeto na Amazônia brasileira, enquanto a Canpotex, que exporta o potássio das duas principais mineradoras do Canadá, garantiu que pretende aumentar o volume de vendas ao Brasil.
(Por Roberto Samora)