😎 Promoção de meio de ano - Até 50% de desconto em ações selecionadas por IA no InvestingProGARANTA JÁ SUA OFERTA

Câmara encerra sessão deliberativa sem analisar BR do Mar e Marco das Ferrovias

Publicado 09.12.2021, 11:48
Atualizado 09.12.2021, 15:32
© Reuters.  Câmara encerra sessão deliberativa sem analisar BR do Mar e Marco das Ferrovias

A Câmara dos Deputados encerrou a sessão deliberativa extraordinária desta quinta-feira, 9, sem analisar os projetos de lei do Marco das Ferrovias e do BR do Mar. Os deputados aprovaram nesta quinta um projeto de decreto legislativo que chancela um acordo de cooperação entre Brasil e Israel na área de defesa. O pacto foi assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro. A matéria vai agora para análise do Senado.

Também foi aprovado um projeto que anula multas a empresas que atrasaram a entrega à Receita Federal do Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013.

Os parlamentares aprovaram ainda requerimentos de urgência para quatro projetos. Um dos PLs trata da efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção e o tratamento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outro projeto que vai tramitar com urgência é o que prevê auxílio aluguel a vítimas de violência doméstica vulnerável. Também foi aprovada urgência para um PL que reabre o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), chamado de novo Refis, e outro que dá o nome do ex-deputado Carlos Eduardo Cadoca, morto por covid-19 no ano passado, à sala da Comissão de Turismo.

Marco das Ferrovias e BR do Mar

A votação do projeto que cria um novo Marco Legal das Ferrovias no Brasil foi adiada para segunda-feira, 13, de acordo com o relator do texto, deputado Zé Vitor (PL-MG). Nesta quinta, ele apresentou seu parecer sobre o projeto sem alterar o texto aprovado em outubro pelo Senado. Se os deputados derem aval ao PL dessa forma, o marco das Ferrovias poderá seguir diretamente para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O PL do BR do Mar, que também acabou não sendo votado nesta quinta, tem como um dos pilares a flexibilização do afretamento de embarcações estrangeiras para serem usadas na cabotagem. A matéria passou no Senado em novembro, mas voltou para análise da Câmara porque os senadores fizeram modificações.

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.