O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 5ª feira (7.mar.2024) que, quando o governo tiver mais recursos, será preciso discutir com o Congresso uma mudança no limite de gastos públicos. Em discurso durante evento no Palácio do Planalto, o petista afirmou que a arrecadação está crescendo, e que precisará achar um jeito de usar esse recurso em “benefício do povo”.
“Vocês estão percebendo que a arrecadação está aumentando além daquilo que muita gente esperava. Lógico que nós temos um limite de gastos, que quando a gente tiver mais dinheiro a gente vai ter que discutir com a Câmara e o Senado esse limite de gastos e vamos ver como é que a gente pode utilizar mais dinheiro para fazer mais benefício para o povo”, afirmou.
Lula disse estar otimista com o crescimento da economia e com os investimentos que os bancos públicos e o governo federal estão fazendo. Além disso, declarou que se os investimentos internacionais também chegarem, será inevitável o crescimento econômico e a criação de mais empregos.
“Eu nunca vi tanta expectativa com relação ao Brasil quanto eu estou vendo neste momento […] Não tem porque a gente não acreditar que o Brasil vai voltar a fazer parte das principais economias do planeta Terra”, disse.
O marco fiscal aprovado pelo Congresso em agosto de 2023 teve as regras consideradas muito flexíveis, tirando os incentivos para o governo cortar despesas.
A regra fiscal estabelece que os gastos crescerão sempre acima da inflação. O mínimo é 0,6%. O máximo é 2,5%.
Esse novo teto de 2,5% acima da inflação é flexível: se a arrecadação de impostos crescer muito, o dinheiro não vai para pagar a dívida pública obrigatoriamente, como era na regra anterior. Agora, se houver superavit acima do previsto, o governo poderá usar 70% do excedente em investimentos.
Mesmo com a expectativa de uma arrecadação maior que a esperada, o governo ainda discute o quanto terá ou não que contingenciar do Orçamento para ficar dentro da meta de deficit primário. Ou seja, não há o superavit necessário para ampliar o espaço para gastar, como disse o presidente.
O marco remete à obrigação de cumprir o resultado primário estabelecido na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e no Orçamento. Essa obrigação começará a valer em 2024, com margem de cumprimento de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).
A meta de resultado para 2024 no projeto da LDO é zero: sem superavit nem deficit. Mas os analistas de mercado não acreditam que será assim.
Mais viagens
Lula afirmou que há mais um anúncio para ser feito em Brasília na próxima semana, relacionado à implantação de institutos federais. Depois disso, o petista afirmou que vai começar a rodar o Brasil para checar se as obras anunciadas estão em andamento.
“A partir de agora, depois do último lançamento que vamos fazer aqui dia 12, dos institutos federais, nós vamos ter que visitar tudo que nós anunciamos para saber se está acontecendo. Então, se prepare que eu vou visitar os Estados, vou visitar as cidades, eu quero saber se tudo que foi anunciado aqui já está acontecendo”, disse.
Segundo o ministro Rui Costa, da Casa Civil, os destinos de Lula nas duas próximas semanas são Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins.