Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Fazenda tem interesse em acelerar a apresentação do novo arcabouço fiscal diante do adiamento da viagem oficial à China, mas ainda não recebeu sinal concreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para levar a público a proposta do governo, informaram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.
Segundo os relatos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não teve reunião sobre o tema no final de semana com Lula. Nesta segunda, ele está em despachos internos em seu gabinete, até o momento sem previsão de encontro com o presidente.
O ministro chegou a prever a apresentação do texto em março, mas acabou adiando o anúncio para abril a pedido de Lula, que preferia divulgar a medida apenas após a viagem à China, originalmente prevista para esta semana.
Lula recebeu diagnóstico de pneumonia viral e bacteriana na semana passada, o que forçou um adiamento da viagem a Pequim sem nova previsão de data. Com a mudança de agenda, o envio do texto ao Congresso poderia ser antecipado.
Na sexta-feira, Haddad afirmou que a área técnica da pasta já concluiu o texto do novo arcabouço e sanou questionamentos apresentados por Lula anteriormente. Ele ponderou na ocasião que o texto ainda retornaria ao mandatário, que poderia levantar novas dúvidas, já que “a palavra final é sempre do presidente”.
A apresentação do arcabouço é tratada pela equipe econômica como chave para uma melhora das expectativas em relação à gestão das contas públicas, o que poderia beneficiar indicadores de inflação e abrir espaço para uma redução nos juros pelo Banco Central.
O texto, que vem sendo mantido em sigilo pela Fazenda, substituirá o teto de gastos, que limitou o crescimento das despesas públicas à variação da inflação, regra considerada muito restritiva pelo governo.
Como mostrou a Reuters, o novo modelo deve prever uma estrutura fiscal baseada na meta de resultado primário --diferença entre receitas e despesas do governo, sem contabilizar o gasto com juros da dívida pública-- e contar com gatilhos para segurar gastos caso seu desempenho não seja satisfatório. Entre as possibilidades mencionadas, está uma limitação no crescimento das verbas de pessoal.
O texto não deve trazer explicitamente uma âncora fiscal baseada no nível da dívida pública, já que a equipe econômica considera que o indicador também varia por fatores alheios à capacidade de gestão do governo. No entanto, a regra buscará estabilizar a dívida.
A calibragem final do texto ainda depende de autorização de Lula, que vem defendendo publicamente uma ampliação da capacidade de investimento do governo, além de pregar presença forte do Estado na área social.
(Edição de Flávia Marreiro)