O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, confirmou nesta sexta-feira, 20, que existe espaço para o governo rever a meta fiscal para 2022, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, no final de julho.
"A receita está performando melhor do que o esperado antes. É razoável esperar que o nosso resultado será melhor que o déficit de R$ 170,5 bilhões (atual meta)", disse Funchal durante webinar promovido pelo Jota.
O secretário disse, porém, que cravar um número agora para a nova meta é difícil, pois receitas e despesas ainda estão sendo estimadas.
Hoje mais cedo, o Broadcast mostrou que o governo deve enviar uma proposta de Orçamento para 2022 prevendo um déficit de cerca de R$ 70 bilhões. A estratégia da equipe econômica é enviar primeiro o projeto e depois buscar condições políticas de reduzir a meta fiscal para algo próximo desse valor, o que depende do envio ao Congresso de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, ainda não sancionada oficialmente.
A equipe econômica defende a mudança da meta para não dar margem a despesas "extrateto", isto é, fora do teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação). Com a arrecadação extra e uma meta mais larga, poderia haver pressão para usar a válvula de escape sem que isso esbarrasse nas regras estipuladas na LDO.
Hoje, a meta fiscal de 2022 permite um rombo de até R$ 170,5 bilhões, mas a recente melhora na arrecadação resultará em um déficit menor. Essa avaliação, porém, está sendo feita considerando que não haja novos créditos extraordinários para o combate da covid-19 em 2022.
Uma fonte da equipe econômica diz que, se o governo tiver que pagar em 2022 algum resto a pagar (despesa que fica de um ano para o outro) de crédito extraordinário relacionado à pandemia e que foi aberto este ano, será um volume "muito menor" que o verificado na passagem de 2020 para 2021.