Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O governo desistiu de ampliar o corte de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 25% para 33%, informou uma fonte do governo, após autoridades terem prometido a medida em eventos nas últimas semanas.
Por outro lado, a equipe econômica também passou a estudar, de acordo com esse membro do governo, a possibilidade de fazer uma correção da tabela do Imposto de Renda (IR) da pessoa física ou cortar imposto de empresas ainda em 2022, em meio a esforços para estimular a atividade no ano eleitoral.
O plano em relação ao IPI, segundo essa fonte que falou nesta sexta-feira em condição de anonimato, é que seja mantido apenas o corte de 25% no imposto anunciado em fevereiro e que já está em vigor.
De acordo com o relato dessa autoridade que acompanha as negociações, o governo havia feito um acordo com parlamentares para que a intensificação do corte de IPI fosse associada a uma redução nas cobranças de ICMS sobre combustíveis pelos Estados.
Conforme o relato, o acordo previa que o valor unificado do ICMS fosse calculado com base na média do tributo nos últimos cinco anos. No entanto, os Estados definiram o valor fixo do tributo no pico do patamar de cobrança, o que não reduz tributação e foi tratado no governo como uma quebra de acordo.
A fonte do governo afirma que o ministro da Economia, Paulo Guedes, conversou com o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta sexta sobre o tema e o presidente teria determinado o cancelamento do corte adicional.
Segundo a fonte, estava na mesa a opção de ampliar o corte para 33%, mas isso também dependeria da criação de uma lista de exceção de produtos que são produzidos na Zona Franca de Manaus para que as empresas da região não fossem impactadas negativamente.
A demanda teria sido feita por parlamentares do Amazonas e atendida pelo Ministério da Economia, que enviou decreto ao Palácio do Planalto para efetivar a medida.
Esse membro do governo afirmou que pesou contra esse plano a constatação de que um primeiro acordo já havia sido quebrado pelos parlamentares. Por isso, o governo decidiu encerrar a discussão e não fará mais o novo acordo, segundo ele.
No formato atual, que deve ser mantido, não há exceção para produtos produzidos na Zona Franca de Manaus.
Imposto de renda
O Ministério da Economia também está fazendo uma avaliação sobre o excesso de arrecadação tributária que ainda não foi consumido pelo governo e pode anunciar neste ano uma correção da tabela do Imposto de Renda (IR) da pessoa física ou um corte de IR de empresas, informou a fonte.
Reconhecendo que a reforma do IR enviada ao Congresso travou e não avançará neste mandato, o governo passou a avaliar o corte voluntário do tributo, mas em intensidade menor que o proposto no projeto, informou esse membro da pasta.
Segundo essa fonte, a correção da tabela do IR da pessoa física tem maior chance de sair, especialmente em um momento de crise e diante do cenário eleitoral. A medida pode ser apresentada por meio de medida provisória.
Ela ressaltou que a correção seria mais modesta que a prevista na reforma, que ampliava a faixa de isenção de 1.903,98 reais para 2.500 reais.
De acordo com o membro do governo, a equipe técnica do Ministério da Economia recomendou cautela na decisão, e a medida apenas será adotada se houver constatação de margem na arrecadação. Um corte no imposto das empresas é considerado menos provável e, caso ocorra, também será modesto, embora não haja ainda definição de valores.
Guedes vem afirmando que houve um ganho estrutural na arrecadação. Parte dessa margem, porém, já foi consumida por outras medidas, como o corte de IPI e a redução de PIS/Cofins sobre combustíveis.
Questionado pela Reuters, o Ministério da Economia disse que não comentaria as questões tributárias.