Por Gabriel Ponte
BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro editará um decreto até o fim desta semana prevendo a possibilidade de contratação temporária de até 7 mil militares da reserva para regularizar a análise de concessão de benefícios pelo INSS.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o custo da investida será em torno de 14,5 milhões de reais por mês. A expectativa, contudo, é que esse gasto seja compensado com a correção monetária que o governo deixará de pagar pelo empoçamento de pedidos não pagos.
Esse custo já contempla a gratificação dos militares, estabelecida por lei, que contabiliza um adicional de 30% sobre a aposentadoria na reserva em caso de volta a alguma atividade.
Em dezembro, a Reuters publicou que a regularização de benefícios que estavam represados por falta de pessoal no INSS terá um impacto de 9,719 bilhões de reais em 2020.
A jornalistas, Marinho explicou nesta terça-feira que após a publicação do decreto haverá um "prazo natural de chamamento público". A expectativa é que os militares da reserva comecem a trabalhar a partir de abril.
De acordo com Marinho, a ideia é que os militares ingressem no atendimento ao público em postos, agilizando a análise de documentos e processos.
A expectativa é que, com a chegada deles, em torno de 2,1 mil a 2,5 mil funcionários do INSS possam ser remanejados do atendimento para reforçar a análise de documentos.
Nos últimos anos houve crescente represamento de benefícios do INSS por causa da redução da força de trabalho do órgão. Com isso, mais de 2,4 milhões de benefícios chegaram a ficar estacionados à espera de análise.
"O estoque não será zerado, tem 988 mil pedidos entrando todo mês. Mas pretendemos, todo mês, ter número de requerimentos da mesma quantidade que temos capacidade de processar", afirmou Marinho, estimando que isso ocorrerá ao fim de seis meses.
Em outra frente, o governo pretende criar uma força-tarefa que priorize a realização da perícia de 1.514 funcionários do INSS afastados de suas atividades.
"A expectativa é que dois terços deles possam voltar às suas atividades laborais", completou.