Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá acompanhar a comitiva do presidente Jair Bolsonaro na cúpula de líderes do G20 na Itália, com retorno a Brasília previsto para a noite de terça-feira, num momento em que a votação da PEC dos Precatórios enfrenta resistências no Congresso.
A proposta tem sido acompanhada com discrição pela equipe econômica, embora seja vista como crucial para a reformulação do Orçamento de 2022. Ela abre margem para mais gastos por duas frentes: ao instituir uma trava ao pagamento anual dos precatórios (sentenças judiciais perdidas pela União), e ao mudar, de maneira retroativa, a própria regra de correção das despesas gerais do governo sob o teto de gastos.
O relator da PEC, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), tem dito que a proposta pavimentará o caminho para novos gastos de 83 bilhões de reais em 2022, ao passo que técnicos da Câmara dos Deputados estimam um espaço um pouco maior, de 86,2 bilhões de reais.
Segunda uma fonte da equipe econômica com conhecimento direto do assunto, a pasta tem cálculos diferentes para as possibilidades abertas pela PEC, mas não irá abri-los neste momento.
Nesta quinta-feira, o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde, afirmou ser prematuro divulgar números sobre a PEC, pois o processo de aprovação ainda está em curso, embora caiba ao Ministério da Economia dar essa baliza oficial.
A solução de mudar a correção da regra do teto --para o período de janeiro a dezembro frente à janela hoje vigente que contempla os 12 meses encerrados em junho-- tornou a PEC ainda mais generosa na abertura de espaço orçamentário na comparação com a opção inicialmente aventada pela Economia de pedir uma licença para gastos de 30 bilhões de reais fora do teto para viabilizar o Auxílio Brasil.
Somando a saída para diminuição da conta de precatórios, propósito original da PEC, com a instituição do "waiver" mencionado por Guedes, o espaço seria de cerca de 79,1 bilhões de reais. O alargamento desse valor vai ao encontro de interesses políticos, abrindo margem para acomodação de um fundo eleitoral mais robusto e também para mais emendas de relator.
O próprio Guedes buscou ressaltar, em falas na semana passada, que a ideia de mudar a janela de correção não havia sido gestada no ministério, embora fosse tecnicamente defensável.
Mesmo mais generosa, a PEC tem enfrentado oposição de parlamentares, com muitos deles contrários à ideia de instituição de uma trava para o pagamento de precatórios.
Inicialmente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), havia marcado a apreciação do texto em plenário nesta semana, mas, sem garantia firme de votos para sua aprovação, mudou a data para a próxima quarta-feira.
Nesse ínterim, Guedes reforça com a viagem à Itália sua proximidade com o presidente, dando continuidade a um movimento que colocou em marcha após admitir, em coletiva de imprensa na semana passada, que membros do próprio governo estariam fazendo "pescaria" e sondando agentes de mercado sobre um eventual substituto para seu cargo.
Segundo Guedes, o nome do ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida, atual economista-chefe do banco BTG (SA:BPAC11), teria sido aventado em meio a esse fogo amigo.
Desde que Bolsonaro foi ao Ministério da Economia na semana passada --dia em que Guedes afirmou não ter pedido demissão após a crise deflagrada pela mudança na regra do teto--, o ministro participou de live e passeou com Bolsonaro em Brasília, o que não faz usualmente.
Na segunda-feira, o ministro buscou destacar seu alinhamento com o presidente após especulações sobre sua saída do governo, muitas delas alimentadas por integrantes de outras pastas do próprio Executivo, na sequência do pedido de demissão do primeiro escalão do Tesouro Nacional.
"É sempre assim, estou morrendo afogado, ele aparece, renova a confiança e nós continuamos nessa aliança de conservadores e liberais por um futuro melhor para o nosso país", afirmou Guedes.
Segundo programa preliminar da viagem visto pela Reuters, Guedes participará da reunião bilateral de Bolsonaro com o presidente da Itália, Sergio Mattarella.
Também participará da reunião de líderes do BRICS e de sessões realizadas no âmbito da reunião do G20, viajando em seguida com Bolsonaro para o pequeno município de Anguillara Veneta, onde nasceram antepassados do presidente e onde Bolsonaro será homenageado.
No dia 2 de novembro, Guedes seguirá com Bolsonaro para Pistoia, para visitar monumento que marca a participação de praças brasileiros em combates com Forças Aliadas durante a Segunda Guerra Mundial.