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Hungria precisa fortalecer judiciário "muito em breve" para recuperar bilhões da UE, diz autoridade sênior

Publicado 18.02.2023, 16:11

Por Gabriela Baczynska

BRUXELAS (Reuters) - A Hungria tem de reforçar a independência de seu judiciário "muito em breve" para ter uma chance realista de obter qualquer parte dos 15,4 bilhões de euros previstos para Budapeste do estímulo da União Europeia para recuperação da Covid, disse uma autoridade sênior da UE. 

A Hungria pode receber cerca de 5,8 bilhões de euros em doações gratuitas e mais 9,6 bilhões de euros em empréstimos baratos da UE, mas o bloco suspendeu quaisquer pagamentos até que Budapeste implemente reformas para melhorar a independência judicial e combater a corrupção. 

"Eles terão que adotar leis, que fortalecerão a posição dos juízes, que fortalecerão as ações contra a corrupção", disse Věra Jourová, vice-chefe da Comissão Europeia, depois que uma delegação húngara realizou conversas na sede executiva da UE em Bruxelas nesta semana. 

Jourová, responsável por manter os padrões democráticos na união de 27 nações, acrescentou que melhorar a aquisição pública na Hungria é outro requisito. 

"Essas são coisas muito concretas, que o governo húngaro tem prometido corrigir ou instalar muito em breve... o tempo trabalha contra eles", disse ela em comentários liberados para publicação na sexta-feira. 

A Hungria e a Polônia são os únicos Estados-membros da UE que estão ficando para trás na obtenção dos fundos, em meio a críticas de longa data da Comissão de que seus governos nacionalistas e populistas estão prejudicando a democracia e o Estado de Direito. 

Os contribuintes europeus "não querem que seu dinheiro vá para lugares onde não há respeito pelo Estado de Direito, onde a vida é muito difícil para pessoas LGBT+ ou outras minorias", disse Jourová. 

(Reportagem adicional de Krisztina Than) 

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