Por Eduardo Simões
SÃO PAULO (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a criticar nesta terça-feira a criação de um novo imposto nos moldes da extinta CPMF ou de um chamado "imposto digital", e disse que trabalhará contra uma eventual proposta neste sentido caso seja enviada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
Maia rebateu os argumentos do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o novo tributo compensaria a desoneração da folha de pagamentos e que não é correto comparar a nova taxação à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
"Se for diferente do que a gente conhece, seria bom o governo apresentar a redação dessa proposta. O Paulo (Guedes) diz que não é a CPMF, que não é correto falar isso. Então, se o Paulo diz isso, se o ministro diz isso, é bom ele apresentar a proposta, mandar uma PEC oficial para discutir a matéria", disse Maia durante evento online do Banco Santander (SA:SANB11).
"Eu vou trabalhar contra, já disse, vou trabalhar, inclusive, para que ela seja derrotada já na CCJ para que o Brasil não entre nesse pesadelo de ficar criando imposto a cada crise", acrescentou.
O presidente da Câmara disse ainda que a desoneração da folha de pagamento feita num passado recente pela ex-presidente Dilma Rousseff não teve o efeito desejado de criar mais empregos, e afirmou que os empresários também precisam dar sua parcela de contribuição nos esforços de reorganização do Estado brasileiro.
"É fácil você falar: 'desonera a folha (de pagamentos) e cria um imposto'. Quer dizer, a desoneração da folha do governo Dilma não resultou em nenhum emprego novo, essa é que é a verdade, aumentou foi o resultado das empresas", disparou.
"Então, é muito fácil o empresário falar 'reduz o custo da minha contratação de mão de obra e cria a CPMF e a sociedade paga a conta'. Está errado. A tributação do emprego existe no mundo inteiro e está alocada de forma correta, o que está errado no Brasil é que a alíquota no Brasil é muito alta."
Maia disse ainda que pesquisou o que seria o chamado "imposto digital" defendido por Guedes e que não encontrou em outros países do mundo algo parecido. Segundo ele, o que existe é uma intenção de países de tributar a renda de empresas transnacionais de tecnologia que têm sua sede em países onde pagam menos imposto.
"Quando você vai olhar, o que é um imposto digital? O que é uma operação de compra de um produto na Amazon? É um IVA (imposto sobre valor agregado), nada além do adicional de um IVA. Então é uma tributação extra e relação à sociedade brasileira", disse.