BRASÍLIA (Reuters) - O governo não precisa mudar a meta fiscal de 2020 por eventual impulso às receitas com o leilão da cessão onerosa, afirmou nesta quarta-feira o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, defendendo que eventual investida nesse sentido seja feita apenas em relação às metas de 2021 e 2022.
O alvo fiscal para o governo central no ano que vem é de 124,1 bilhões de reais, sétimo resultado consecutivo no vermelho.
Na próxima semana, o governo realizará o megaleilão do excedente do pré-sal na cessão onerosa, com o qual espera levantar 106,6 bilhões de reais em bônus de assinatura.
Caso haja ágio maior que 5% no certame --que será pago não em cima do bônus, mas sobre o percentual de óleo que a empresa ou consórcio vencedor destinará à União--, o volume recebido pelo governo será parcelado, sendo que uma parte entrará em caixa em 2019 e outra, em 2020.
Membros da equipe econômica já tinham apontado a expectativa de pagamento de ágio, de forma que 70,8 bilhões de reais devem ser recebidos pelo governo em 2019 e mais 35,8 bilhões de reais no ano que vem. O valor do ano que vem não foi previsto na proposta orçamentária do governo encaminhada ao Congresso, mas Mansueto afirmou que ainda poderá ser incluído.
Questionado se o governo mudará a meta fiscal de 2020 caso essa perspectiva de fato se concretize, Mansueto afirmou não ver necessidade. Ele lembrou também que o cenário de recuperação econômica ainda é de muita flutuação.
"Não precisa mudar a meta para 2020 ... eventualmente pode até decidir, a minha posição pessoal é que não precisa", disse.
"Independentemente de mudar ou não a meta de 2020, se tiver volume grande de receita, aquilo será necessariamente transformado em resultado primário melhor", acrescentou ele, sublinhando que, mesmo se houver receita extra, ela não poderá ser gasta por conta da regra do teto de gastos.
Segundo Mansueto, o governo poderá ser mais ousado em relação às metas de 2021 e 2022 a depender do comportamento da recuperação da economia e do impacto na arrecadação. Por enquanto, os déficits primários do governo central previstos para estes anos são de 68,5 bilhões de reais e 31,4 bilhões de reais, respectivamente.
Esses números poderão ser modificados em abril de 2020, quando o governo enviar ao Congresso sua proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, disse o secretário.
(Por Marcela Ayres)