Por Marcela Ayres e Jamie McGeever
BRASÍLIA (Reuters) - A equipe econômica revisou nesta quinta-feira suas perspectivas fiscais para 2020, prevendo uma piora significativa e generalizada nas contas devido à crise com o coronavírus, e destacou que um esforço de vulto será necessário para que a dívida pública volte ao nível do ano passado.
A explosão nos gastos emergenciais e uma queda nas receitas com impostos exigirão reformas estruturais para colocar as finanças públicas de volta aos trilhos, disse o Ministério da Economia, indicando que o Brasil passará por um período prolongado de severa austeridade quando a crise passar.
O ministério previu que o déficit primário do setor público consolidado será de 828,6 bilhões de reais em 2020, equivalente a 12% do Produto Interno Bruto (PIB), numa piora frente ao patamar de 9,9% calculado antes.
Para o governo central --Tesouro, Banco Central e Previdência-- a expectativa é de um rombo primário de 795,6 bilhões de reais neste ano, ou 11,5% do PIB, contra 9,4% antes.
Diante do forte desequilíbrio fiscal, a equipe econômica agora vê a dívida bruta chegando a 98,2% do PIB ao fim deste ano e a dívida líquida a 69,9% do PIB. Nas projeções feitas em maio, os números eram de 93,5% e 67,6% do PIB, respectivamente.
Para seus novos cálculos, a Secretaria Especial da Fazenda considerou agora uma retração de 6,5% para o PIB, retirada da pesquisa Focus do Banco Central com economistas. Antes, tinha se baseado na projeção de queda de 4,7% para a economia, que segue sendo a estimativa oficial da pasta.
A nova grade de parâmetros calculada pela Secretaria de Política Econômica, que trará o novo número para o PIB, será divulgada no próximo dia 10.
ESFORÇO FISCAL MAIOR
Também nesta quinta-feira, o Tesouro estimou que uma volta da dívida bruta ao patamar de 75,8% do PIB alcançado em 2019 exigirá um resultado primário médio de 1,73% do PIB no horizonte 2021-2029.
O esforço é significativamente superior ao primário médio de 0,26% do PIB calculado como necessário pelo Tesouro no pré-crise, alertou em documento divulgado à imprensa.
"Isso exigiria um incremento médio de 1,76% do PIB na trajetória de resultado primário do cenário base atual, de forma a gerar superávits superiores a 2,0% do PIB a partir de 2026", disse o Tesouro.
Em relação à dívida líquida, "o esforço requerido seria substancialmente maior, sugerindo que seria improvável o retorno para o nível anterior à crise no horizonte de 10 anos."
Em 2019, a dívida líquida havia ficado em 55,7% do PIB.
"As simulações de primário requerido são hipotéticas, mas revelam o desafio real imposto à gestão fiscal", afirmou o Tesouro, frisando que o quadro "expõe de forma mais evidente a necessidade de se seguir com reformas que favoreçam o ajuste fiscal e o crescimento sustentado.
Após sofrer um salto de 22,4 pontos este ano, a dívida bruta deve ficar praticamente estável até alcançar 98,6% do PIB em 2024, previu o Tesouro. A partir daí, ela entraria em trajetória descendente, encerrando 2029 em 92,2% do PIB.
Para a dívida líquida, espera-se uma elevação de 14,2 pontos em 2020, mas com tendência de crescimento persistente até 2027, atingindo 81,7% do PIB em 2029.
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, frisou que a equipe econômica trabalha com a defesa integral do teto de gastos e que buscará atendê-lo.
Ele também afirmou que, por conta da crise, as três propostas de emenda à Constituição (PECs) que integram o chamado Pacto Federativo deverão passar por uma reformulação orquestrada pelo ministro Paulo Guedes.
Waldery sublinhou que a prorrogação por dois meses do auxílio emergencial anunciada pelo governo nesta semana já foi incorporada às novas contas, com um impacto adicional de cerca de 100 bilhões de reais.
Ele também afirmou que foi incluída uma previsão de despesa de 7 bilhões de reais "como contingência", citando impacto da eventual prorrogação da redução do IOF sobre crédito e "outras medidas que já estão sendo desenhadas".
Por decreto, o governo havia reduzido a zero o IOF sobre operações de crédito para operações contratadas de 3 de abril a 3 de julho, medida que implicou renúncia de receita de 7,1 bilhões de reais. Segundo Waldery, uma extensão desse prazo está em análise pelo governo.