Por José de Castro
SÃO PAULO (Reuters) - O Open Finance englobará até dezembro de 2021 um conjunto amplo de produtos e serviços, como seguros, investimentos e previdência complementar, disse nesta quinta-feira o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em referência ao conceito mais amplo do Open Banking.
A ideia, segundo Campos Neto, é melhorar e estimular o ambiente de competição no sistema financeiro, além de trazer ganhos para a sociedade sob o ponto de vista de maior transparência e inclusão financeira, bem como de educação financeira, auxiliando o planejamento das famílias e das empresas.
Campos Neto participou de live para lançamento do "Reconhecimento Inovação com Propósito no Cooperativismo Financeiro 2021", evento promovido pelo Instituto Fenasbac.
O Open Banking --ou sistema financeiro aberto-- vai abrir espaço para a possibilidade de clientes de produtos e serviços financeiros compartilharem suas informações entre diferentes instituições autorizadas pelo BC. Eles também vão poder movimentar suas contas bancárias a partir de diferentes plataformas, e não apenas pelo aplicativo ou site do banco.
Sua implementação está sendo realizada em quatro fases, com a segunda prevista para início no próximo dia 15. A partir dessa data, clientes de instituições financeiras poderão solicitar o compartilhamento entre instituições participantes de seus dados cadastrais, de informações sobre transações em suas contas, cartão de crédito e produtos de crédito contratados. A implementação do projeto deverá ser concluída até dezembro.
O Open Finance é um conceito estendido do Open Banking pela constatação do BC de que boa parte dos projetos no mundo financeiro já corre por fora dos meios tradicionais de intermediação financeira, estando além do espaço de regulação do BC.
O projeto faz parte das ações de inovação financeira já em implementação pelo BC, além do Pix (sistema de pagamento instantâneo) e do Sandbox Regulatório (que permite às entidades autorizadas pelo BC testar projetos inovadores na área financeira ou de pagamento).
Os três integram a Agenda BC#, estruturada em cinco dimensões --inclusão, competitividade, transparência, educação e sustentabilidade-- com meta de democratizar, digitalizar, desburocratizar e desmonetizar. O projeto de moeda digital também está inserido nesse arcabouço.
No evento desta quinta, Campos Neto lembrou que Pix Saque e Pix Troco, novas funcionalidades do Pix, serão ofertados ao público neste segundo semestre.
COOPERATIVAS DE CRÉDITO
Sobre o tema da live, o chefe do Bacen disse que a instituição tem feito importantes esforços com o objetivo de impulsionar o crescimento do crédito cooperativo e que essa meta está materializada na Agenda BC#. Campos Neto lembrou o projeto de lei para a modernização do marco legal das cooperativas de crédito, em tramitação no Congresso.
A ideia é expandir o setor por meio de melhora da organização sistêmica e da eficiência do segmento, com promoção de atividades e negócios e aprimoramento da gestão e da governança das cooperativas de crédito.
De acordo com o BC, as cooperativas aumentam a capilaridade da rede de atendimento do sistema financeiro, facilitando a inclusão financeira em regiões geográficas onde porventura entidades tradicionais podem não estar presentes. Além disso, por não visarem lucro em sua finalidade principal, as cooperativas podem oferecer produtos financeiros a preços mais competitivos, contribuindo para a competitividade do setor.
"Esta promoção da concorrência no sistema financeiro leva à redução da taxa de juros, à expansão da oferta de crédito e à eficiência do SFN em seu conjunto, especialmente nos mercados e regiões em que atuam de forma mais preponderante", disse Campos Neto no evento desta quinta.
Na publicação anual Panorama do sistema nacional de crédito cooperativo, com data-base dezembro de 2020, o BC disse que o cooperativismo de crédito tem tido crescimento acima da média dos demais segmentos, sendo um relevante provedor de crédito aos seus associados pessoas físicas e jurídicas, com ênfase nas micro, pequenas e médias empresas, "fator fundamental para promover concorrência e para a eficiência do Sistema Financeiro Nacional (SFN) como um todo".