BRASÍLIA (Reuters) - O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Rosa, defendeu nesta sexta-feira a nova política industrial do governo Luiz Inácio Lula da Silva, argumentando que o programa não envolve “um centavo de dinheiro novo” da União e terá financiamentos quase integralmente com taxas regidas pelo mercado.
As declarações, em entrevista ao portal Exame, ecoam argumentos apresentados pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, apresentados após parte do mercado reagir mal ao plano, com receio de um retorno de políticas do passado que ampliavam o custo fiscal ao governo para estimular o setor.
"Essa nossa nova política, que quando foi apresentada gerou algum incômodo, algumas pessoas questionaram, ela não envolve um centavo de dinheiro novo", disse.
O secretário afirmou que dos 300 bilhões de reais em financiamentos à indústria previstos no programa, operacionalizados principalmente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), “quase tudo” seguirá taxas de mercado.
"Basicamente tem 66 bilhões de reais para inovação e digitalização, 40 bilhões para apoio à exportação, 182 bilhões para ampliação da competitividade. Quase tudo numa taxa do mercado, e esse dinheiro já é do BNDES, já está lá", afirmou.
TAXAÇÃO DO AÇO
Em meio à pressão da indústria siderúrgica brasileira para que o governo taxe a importação de aço, Rosa disse que o tema está em pauta, mas não há decisão tomada.
Ele argumentou que iniciativas nessa área sempre geram conflito entre setores porque o aço está na base da produção de uma série de bens fabricados no país, como máquinas, equipamentos, linha branca e carros.
"Essa é uma decisão que está na pauta, o governo é muito sensível a essa preocupação da indústria, de toda ela, e não há quem não reconheça o caráter estratégico que tem a indústria do aço no Brasil", afirmou, ressaltando que não há prazo para a definição.
Em relação à isenção de Imposto de Importação existente hoje para remessas do exterior de até 50 dólares, em especial as compras em sites estrangeiros, o secretário defendeu uma isonomia tributária entre empresas que atuam no setor.
Sem dar detalhes sobre o tema, que é alvo de pressão de varejistas nacionais que alegam haver competição desleal de sites estrangeiros, Rosa disse que seja qual for a solução o governo não vai interditar o acesso da população aos bens.
(Por Bernardo Caram)