Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - Existe uma preocupação relacionada a risco de shutdown da máquina pública, mas o governo trabalha para que não ocorra essa paralisação de serviços, disse nesta quinta-feira o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, citando dificuldades orçamentárias na Receita Federal e no órgão do qual é chefe.
Em videoconferência organizada pelo Broadcast, Valle afirmou que há restrições em áreas do governo e disse que o mês de maio será desafiador porque normalmente o cenário das contas públicas apenas fica mais claro no segundo semestre.
“Certamente, parar uma Receita Federal, parar um Tesouro Nacional não é desejável, a gente vai ter que cortar outras despesas (para remanejar)”, disse. “Existe essa preocupação, mas a gente vai trabalhar para não ter shutdown, não tem cabimento a máquina parar por falta de orçamento”.
Em março, ao divulgar o relatório bimestral de avaliação das receitas e despesas, o governo constatou risco de descumprimento do teto de gastos e teve que bloquear 1,7 bilhão de reais em um Orçamento que já estava apertado. Na segunda quinzena deste mês, o Ministério da Economia divulgará nova edição do relatório e terá que anunciar novo bloqueio de recursos se houver aumento das restrições nas contas.
Nos últimos meses, o governo já vinha alertando para a falta de verba para órgãos como a Receita Federal e programas como os de financiamento agrícola e de incentivo à exportação.
Em cenário no qual candidatos ao governo e o próprio presidente Jair Bolsonaro têm sugerido uma flexibilização no teto de gastos, Valle defendeu a regra fiscal, mas disse que a discussão é bem-vinda e ressaltou que o ministério está pronto para o debate. Segundo ele, porém, não há medida nesse sentido em gestação na pasta.
Apesar das travas nas despesas públicas, o secretário ressaltou que a arrecadação do governo segue surpreendendo positivamente. Segundo ele, o Tesouro acredita que boa parte das receitas adicionais observadas recentemente são estruturais e permanentes, mesmo com parcela dos ganhos sendo proveniente da elevação de preço do petróleo.
SELIC EM ALTA
Na entrevista, o secretário também disse não acreditar em um aumento na taxa Selic para nível muito além do já definido pelo Banco Central, de 12,75% ao ano. Para Valle, porém, o país passa por um momento de juros mais altos que devem “permanecer por um período”.
O secretário ressaltou que a elevação das taxas de juros pelo Banco Central aumenta o custo da dívida pública, ponderando que esse cenário já está incluído nas projeções do Tesouro.
Sem dar detalhes, ele disse ainda que é provável que o aumento salarial a servidores seja definido em breve.
Em outra frente, afirmou que eventual reajuste da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas dependerá de avaliação sobre o aumento da arrecadação.
Valle também disse que o governo pretende lançar no segundo semestre um debate público sobre proposta elaborada no ministério para criar uma âncora fiscal baseada em metas para a dívida pública. Segundo ele, essas discussões seriam feitas antes de envio formal da medida ao Congresso. O plano foi apresentado pela pasta à Reuters em dezembro do ano passado.