BRUXELAS (Reuters) - Os países da União Europeia adotaram formalmente um plano para usar os lucros inesperados dos ativos do banco central russo congelados na UE para a defesa da Ucrânia, disse o governo belga na terça-feira.
O texto só precisou da aprovação dos ministros depois que os embaixadores da UE chegaram ao acordo no início de maio. Moscou alertou repetidamente o Ocidente sobre as consequências caso seus bens fossem tocados e acusou Washington de intimidar a Europa, para que fossem tomadas medidas mais radicais para frustrar a Rússia na Ucrânia.
Nos termos do acordo, 90% dos rendimentos irão para um fundo gerido pela UE para ajuda militar à Ucrânia contra a invasão da Rússia, sendo os outros 10% destinados a apoiar Kiev de outras formas.
A UE espera que os ativos produzam cerca de 15 a 20 bilhões de euros em lucros até 2027. Os ativos estão ganhando juros excepcionais, resultando nos chamados lucros extraordinários. Espera-se que a Ucrânia receba a primeira parcela em julho, disseram diplomatas da UE.
O Grupo dos Sete países (G7) congelou cerca de 300 bilhões de dólares em ativos financeiros russos logo após a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022. Desde então, a UE e outros países do G7 têm debatido como e se devem utilizar os fundos para ajudar a Ucrânia.
O ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, agradeceu à UE pela decisão na terça-feira, mas reiterou o objetivo final da Ucrânia de confiscar os ativos financeiros russos, e não apenas de se beneficiar dos juros.
“Com toda a nossa gratidão por esta decisão de hoje, os montantes não são proporcionais (com a quantidade de ativos congelados)”, disse Kuleba aos jornalistas.
“É por isso que o terceiro passo, de que falamos desde o início do ano, deveria ser na verdade o confisco dos próprios bens”, acrescentou.
A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, está pressionando os outros países do G7 esta semana a chegarem a acordo sobre um plano para usar os lucros como garantia para apoiar um empréstimo maior para ajudar a Ucrânia.
(Reportagem de Julia Payne, Yuliia Dysa e Anastasiia Malenko)