Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O governo anunciou nesta sexta-feira um programa de 40 bilhões de reais para financiar por dois meses a folha de pagamento das pequenas e médias empresas com recursos do Tesouro e dos bancos, buscando fornecer respiro de caixa às companhias em meio à pandemia do coronavírus.
Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a taxa aos tomadores será de 3,75% ao ano, com zero de spread, e a linha de financiamento contará com seis meses de carência e 30 meses para o pagamento.
O programa, voltado às empresas com faturamento anual de 360 mil a 10 milhões de reais, será financiado pelo Tesouro, que entrará com 17 bilhões de reais por mês, e pelos bancos, que contribuirão com 3 bilhões de reais. O BNDES será responsável pela operacionalização.
Na prática, isso significa que o governo ficará com 85% do risco de inadimplência e os bancos com os demais 15%.
Os recursos poderão ser utilizados exclusivamente para a folha de pagamento dos funcionários das empresas, com o dinheiro sendo canalizado por meio dos bancos diretamente para a conta dos empregados. A dívida, portanto, ficará com a empresa.
O limite será de até dois salários mínimos por trabalhador.
Caso as empresas queiram pagar acima desse teto a seus funcionários, arcarão com esse encargo por conta própria, fora da linha disponibilizada pelo governo, disse o presidente do BC.
As empresas que tomarem o crédito ficarão contratualmente impedidas de demitir o funcionário pelo prazo de dois meses.
Campos Neto afirmou que o programa deve estar pronto em "uma semana ou duas" e deve beneficiar 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de pessoas.
Em nota, o Banco Central informou que o programa será implementado por meio de Medida Provisória (MP), com abertura de um crédito extraordinário de 34 bilhões de reais --equivalente à parte do Tesouro-- e criação de um fundo operacionalizado pelo BNDES, fiscalizado e supervisionado pelo BC.
"Seis bilhões (de reais) de recursos dos bancos privados completarão os 40 bilhões do programa", disse o BC.