Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou nesta quinta-feira que um imposto digital para bancar a desoneração da folha de pagamento das empresas mirando a geração de empregos no país está morto, pouco tempo após apontar a sua necessidade.
"Do meu ponto de vista o imposto está morto, não tem imposto nenhum, não tem desoneração, não tem como fazer", afirmou ele em audiência pública no Congresso.
"Inclusive o presidente, toda vez que o assunto levanta, ele justamente fala 'olha ou tem uma coisa certa, segura e está feita, ou não existe esse imposto'".
Guedes disse que, sem fonte de receita, ele não poderia então apoiar nenhuma desoneração da folha. O Congresso ainda não apreciou o veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de 17 setores por mais um ano.
Em sua fala, o ministro disse que o novo imposto digital possibilitaria que a desoneração fosse feita de maneira ampla e por prazo indeterminado.
A criação de um imposto sobre transações, nos moldes da extinta CMPF, estava nos planos de Guedes desde a campanha presidencial como alternativa para diminuir o custo da contratação formal no Brasil.
Durante a mesma audiência nesta quinta-feira, Guedes havia sinalizado antes que a instituição de um novo imposto digital para bancar a desoneração da folha das empresas era uma necessidade.
O ministro, inclusive, voltou a relacionar o novo tributo a um ambiente em que o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, o Pix, já estará operacional.
"Está vindo aí uma infovia digital, está vindo o Pix aí, ele vai permitir essas transferências ocorrerem em velocidade fulminante. Todo mundo dizendo: nova CPMF. É o contrário, você não precisa nem ir no banco, já vai direto a transferência, não tem nada a ver com CPMF", disse.
"Nós vamos ter que ter um imposto digital mesmo", completou o ministro, afirmando que isso virá para diminuição de outros tributos, rumo à desoneração da mão de obra no país e "futuro melhor".
Mais cedo neste mês, o ministro defendeu um imposto amplo sobre transações, afirmando que ele se justifica pelo uso de uma infovia digital para os pagamentos, grátis para todos os brasileiros, em contraposição ao modelo de cobrança de tarifas pelos bancos pela realização de transferências.
Mas, diferentemente do que fez nesta quinta-feira, o ministro não chegou a mencionar nominalmente o Pix, que permite pagamentos instantâneos 24 horas por dia, todos os dias do ano, a um custo operacional significativamente mais baixo que o de modalidades já consolidadas no mercado, como transferências do tipo TED ou DOC e pagamentos por cartões de crédito e débito.
No início desta tarde, Guedes voltou a dizer que quem tem o timing para seguir adiante com as reformas é a política e destacou, especificamente quanto ao imposto digital, que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) financia estudos de outras pastas e de "ministro fura-teto" em oposição à criação do tributo.
Guedes disse que, quando o governo fala em fazer o "digitax", bancos agem correndo por meio da entidade.
"(A Febraban) financia até programa de estudo de ministro gastador para ver se enfraquece o ministro que defende acabar com esse privilegiozinho (cobrança por transferências), esse cartoriozinho", afirmou o ministro.
"A Febraban financia até estudos de outros ministérios que não têm nada a ver com a atividade dela, ela financia justamente no lobby de enfraquecimento do ministro que está segurando a barra, que não quer deixar esse cartório prosperar", completou.
Segundo Guedes, a entidade financia "ministro gastador para ver se fura-teto, para ver se derruba o outro lado".
Procurada pela Reuters, a Febraban não se manifestou imediatamente.
(Por Marcela Ayres)