Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro aprovou, nesta quarta-feira, o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais da reserva Walter Braga Netto e Augusto Heleno por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
Aprovado pela CPI mista por 20 votos a 11, o relatório deverá ser encaminhado agora a órgãos como o Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Militar e a Advocacia-Geral da União (AGU). Cabe ao MP decidir se indiciará o ex-presidente e os demais apontados pelo documento.
Bolsonaro também é alvo de pedido de indiciamento pelos crimes de associação criminosa, violência política e tentativas de abolição do Estado democrático de direito.
Primeiro da lista de sugestões de indiciamentos no relatório da CPMI, Bolsonaro é apontado como responsável direto e mentor moral dos ataques de 8 de janeiro, quando vândalos bolsonaristas radicais, inconformados com o resultado eleitoral que conferiu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Questionado por jornalistas ao sair de um depoimento à Polícia Federal no âmbito de investigação sobre grupo de empresários que supostamente defendiam um golpe de Estado em mensagens de aplicativo, Bolsonaro afirmou que o relatório da CPMI é parcial.
O ex-presidente insinuou que a relatora teria atuado como subalterna do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que tem base política no Maranhão, assim como a senadora.
"Completamente parcial. A funcionária de Flávio Dino recebeu com toda a certeza aquilo já pronto e entregou. É um absurdo", disse Bolsonaro.
No relatório, Eliziane também pede os indiciamentos de Braga Netto, que foi ministro da Defesa e da Casa Civil sob o governo Bolsonaro e candidato a vice na eleição de 2022, e de Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na administração passada.
Para Eliziane, a retórica adotada pelo ex-presidente ao longo de seu mandato preparou o terreno para as ações antidemocráticas que resultaram nos eventos de 8 de janeiro.
"Normalizada no primeiro escalão da República, a virulência verbal se disseminou entre o cordão de apoiadores do ex-presidente... em uma escalada de agressividade e intolerância que culminaria com tentativa de supressão material da própria oportunidade de diálogo, por meio do ataque às instituições democráticas", afirmou.
CAPÍTULOS
A senadora dividiu seu relatório em capítulos que destrincham, em suas palavras, temas como a atuação de milícias digitais na propagação de desinformações, a cooptação política das forças de segurança e o aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal, além da estratégia armamentista da gestão anterior. A senadora também mencionou os acampamentos de apoiadores do ex-presidente em frente a quartéis e instalações militares pelo país.
O parecer cita ainda sistemáticos ataques à democracia, ao sistema eleitoral e a suas instituições por parte de Bolsonaro e seus aliados, além de tentativas de obstrução das eleições entre o primeiro e o segundo turnos e do esforço pela anulação das eleições em que o ex-presidente foi derrotado.
"Não se pode analisar o dia 8 de janeiro como um ato isolado, desvinculado de quaisquer acontecimentos pretéritos, como o dia 12 de dezembro (ataque à sede da Polícia Federal em Brasília); ou o dia 24 de dezembro (colocação de artefato explosivo em um caminhão-tanque nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília)", disse a relatora no texto.
O parecer que Eliziane sugere ainda a adoção de medidas para prevenir futuros ataques à democracia e às instituições.
Propõe, por exemplo, que seja oficializado, por lei, o Dia Nacional de Defesa da Democracia, informalmente comemorado no dia 25 de outubro, data do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, durante o regime militar no Brasil.
Durante a votação, membros da oposição criticaram o relatório de Eliziane, sob o argumento de que não haveria provas contra o ex-presidente. Também questionaram a ausência de sugestão de indiciamento do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias, que chefiava o órgão no dia das invasões. Parlamentares da oposição insinuaram que ele teria sido omisso durante os atos.
"Veja: a relatoria desta CPMI facilitou e protegeu G. Dias em seu depoimento e no seu relatório", disse o senador Marcos Rogério (PL-RO). "Por outro lado, a relatora sugeriu o indiciamento de Bolsonaro, o ex-presidente Jair Bolsonaro, sem nenhuma evidência de sua participação".
(Reportagem de Eduardo Simões, em São Paulo, e Maria Carolina Marcello, em Brasília)