(Reuters) - O governo federal decidiu nesta sexta-feira adiar em uma semana, para 18 de dezembro, a entrada em vigor de portaria que estabelece regras para a chegada de viajantes por via aérea no país, incluindo a necessidade de quarentena de cinco dias para quem não estiver imunizado contra a Covid-19, depois que os sistemas do Ministério da Saúde foram alvo de um ataque hacker.
"O ministério está estruturando algumas ações que vão ser tomadas em função da indisponibilidade, em especial do sistema da vacina, mas uma decisão já posso antecipar para vocês. Estive na Casa Civil e a gente vai postergar a vigência da portaria que trata das fronteiras, em especial aqueles itens que falam sobre apresentação do certificado de vacinação ou, em caso contrário, o cumprimento da quarentena", disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, a jornalistas.
De acordo com a portaria, que passaria a valer no sábado, os viajantes devem apresentar teste de antígenos feitos até 24 horas antes do embarque ou PCR até 72 horas antes. Quem também não apresentar prova de vacinação com as duas doses terá de fazer uma quarentena de cinco dias e mostrar novo teste negativo antes de ser liberado para circular pelo país.
Os viajantes também terão que preencher a Declaração de Saúde do Viajante e especificar em que local passarão a quarentena, no caso dos não vacinados, além de se comprometer a cumprir as regras determinadas pelo governo.
A portaria estabelece ainda que os dados dos viajantes não vacinados deverão ser encaminhados aos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), que terão a obrigação de monitorar o cumprimento das novas regras. Não há, no entanto, o detalhamento de como esse acompanhamento será feito.
O adiamento foi decidido depois que o site do Ministério da Saúde sofreu na madrugada desta sexta-feira um ataque hacker, que tirou do ar diversos sistemas da pasta, inclusive informações do Programa Nacional de Imunização, o ConecteSUS e o programa de emissão de certificado digital de vacinação.
(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)